O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 1, as sessões de julgamentos após o recesso do judiciário de julho.

O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos de temas com grande repercussão social, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Na primeira semana da volta do recesso, o STF terá três sessões de plenário – na terça, quarta e quinta-feira.

Posse do Zanin e aposentadoria de Rosa Weber

Além das ações, o STF terá mudanças na sua composição. Estão previstas para este semestre a posse de Cristiano Zanin, a sucessão da presidência da Corte, com Luis Roberto Barroso assumindo o cargo, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.

Com a abertura da vaga de Rosa, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.

Legítima defesa da honra

Hoje, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Tribunal do júri

Outra ação que está pautada para esta terça é o caso que julga a soberania de decisões do tribunal do júri, e as possibilidades de tribunais de 2ª Instância determinarem a realização de um novo julgamento.

Temas que serão julgados pelo plenário do STF no segundo semestre: