STF suspende julgamento sobre desaposentação
Supremo decidiu suspender o julgamento após voto do relator a favor da possibilidade de recálculo de aposentadoria
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2014 às 18h07.
Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu suspender o julgamento da chamada desaposentação, após voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a favor da possibilidade de recálculo de aposentadoria .
Os ministros decidiram aguardar que o tribunal tenha quórum completo para julgar o tema. Na sessão desta quinta-feira, 9, três ministros estavam ausentes em razão de viagem: Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.
A chamada desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno de aposentado ao mercado de trabalho. Barroso admitiu esta possibilidade e aproveitou para sugerir cálculo para concessão de nova aposentadoria nesses casos.
O ministro, no entanto, sugeriu que, caso seu voto seja seguido pelo plenário, a decisão surta efeito somente após 180 dias da publicação, para dar prazo para que o Legislativo se manifeste sobre o tema.
De acordo com o ministro, o aumento no valor da aposentadoria no caso de uma segunda aposentadoria seria de 24,7%, "o que produz um custo fiscal totalmente assimilável".
O INSS calcula impacto financeiro de R$ 70 bilhões caso o Supremo decida a favor dos aposentados.
Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu suspender o julgamento da chamada desaposentação, após voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a favor da possibilidade de recálculo de aposentadoria .
Os ministros decidiram aguardar que o tribunal tenha quórum completo para julgar o tema. Na sessão desta quinta-feira, 9, três ministros estavam ausentes em razão de viagem: Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.
A chamada desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno de aposentado ao mercado de trabalho. Barroso admitiu esta possibilidade e aproveitou para sugerir cálculo para concessão de nova aposentadoria nesses casos.
O ministro, no entanto, sugeriu que, caso seu voto seja seguido pelo plenário, a decisão surta efeito somente após 180 dias da publicação, para dar prazo para que o Legislativo se manifeste sobre o tema.
De acordo com o ministro, o aumento no valor da aposentadoria no caso de uma segunda aposentadoria seria de 24,7%, "o que produz um custo fiscal totalmente assimilável".
O INSS calcula impacto financeiro de R$ 70 bilhões caso o Supremo decida a favor dos aposentados.