STF retoma análise dos embargos de declaração dos réus
Esses embargos, a princípio, não têm poder de reverter a decisão tomada pelos ministros
Da Redação
Publicado em 15 de agosto de 2013 às 15h25.
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 15, a análise dos embargos de declaração dos 25 réus condenados no julgamento do processo do mensalão .
Esses embargos, a princípio, não têm poder de reverter a decisão tomada pelos ministros. Eles são utilizados para esclarecer eventuais "omissões, contradições ou obscuridades" no acórdão.
A previsão é que os integrantes do STF avaliem os recursos do delator do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB, e também de outros três réus: Romeu Queiroz, ex-deputado federal; Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP&B na época do mensalão; e Bispo Rodrigues, ex-deputado pelo PL, atual PR.
Na quarta-feira, 14, quando começou a avaliação dos embargos de declaração, a Corte rejeitou os recursos apresentados por quatro réus do processo: Emerson Palmieri, ex-secretário do PTB; deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP); Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, atual PR; e José Borba, ex-deputado pelo PMDB.
Os ministros decidiram absolver, entretanto, o réu Carlos Alberto Quaglia pelo crime de formação de quadrilha.
Durante o julgamento do mensalão, realizado de agosto a dezembro do ano passado, a Corte já havia determinado, devido a vícios formais, o envio da acusação contra Quaglia para a primeira instância, em que ele passará a responder apenas pelo crime de lavagem de dinheiro.
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 15, a análise dos embargos de declaração dos 25 réus condenados no julgamento do processo do mensalão .
Esses embargos, a princípio, não têm poder de reverter a decisão tomada pelos ministros. Eles são utilizados para esclarecer eventuais "omissões, contradições ou obscuridades" no acórdão.
A previsão é que os integrantes do STF avaliem os recursos do delator do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB, e também de outros três réus: Romeu Queiroz, ex-deputado federal; Simone Vasconcelos, diretora financeira da SMP&B na época do mensalão; e Bispo Rodrigues, ex-deputado pelo PL, atual PR.
Na quarta-feira, 14, quando começou a avaliação dos embargos de declaração, a Corte rejeitou os recursos apresentados por quatro réus do processo: Emerson Palmieri, ex-secretário do PTB; deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP); Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, atual PR; e José Borba, ex-deputado pelo PMDB.
Os ministros decidiram absolver, entretanto, o réu Carlos Alberto Quaglia pelo crime de formação de quadrilha.
Durante o julgamento do mensalão, realizado de agosto a dezembro do ano passado, a Corte já havia determinado, devido a vícios formais, o envio da acusação contra Quaglia para a primeira instância, em que ele passará a responder apenas pelo crime de lavagem de dinheiro.
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