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STF pode julgar rito do impeachment na semana que vem

Segundo parlamentares da oposição, presidente do STF sinalizou que recurso de Eduardo Cunha pode ser julgado na próxima quarta ou quinta-feira

Ministro Ricardo Lewandowski, do STF: audiência com parlamentares da oposição, que pediram agilidade no julgamento do recurso (Fellipe Sampaio/SCO/STF)
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Da Redação

Publicado em 8 de março de 2016 às 18h44.

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) pode julgar na semana que vem o recurso no qual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff , definidas no julgamento feito em dezembro do ano passado.

Após audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, parlamentares da oposição afirmaram que o ministro disse que o recurso pode ser julgado na quarta ou na quinta feira da semana que vem.

De acordo com o tribunal, o caso pode ir a julgamento desde que o processo seja liberado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso.

Os parlamentares pediram audiência com Lewandowski para cobrar agilidade da Corte para julgar o recurso e destravar politicamente o andamento do impeachment.

Participaram da audiência os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP), entre outros.

Em entrevista após a audiência, os líderes da oposição afirmaram que vão manter obstrução dos trabalhos da Câmara até a instalação da comissão especial do impeachment.

"Essa obstrução não é contra uma decisão do Supremo, mas a favor do Brasil. Neste momento, nós entendemos que é mais importante instalarmos a comissão processante,", disse Pauderney Avelino.

O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu hoje.

Cunha voltou a defender votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado para dar prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma.

Segundo o presidente, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares.

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Após audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, parlamentares da oposição afirmaram que o ministro disse que o recurso pode ser julgado na quarta ou na quinta feira da semana que vem.

De acordo com o tribunal, o caso pode ir a julgamento desde que o processo seja liberado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso.

Os parlamentares pediram audiência com Lewandowski para cobrar agilidade da Corte para julgar o recurso e destravar politicamente o andamento do impeachment.

Participaram da audiência os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP), entre outros.

Em entrevista após a audiência, os líderes da oposição afirmaram que vão manter obstrução dos trabalhos da Câmara até a instalação da comissão especial do impeachment.

"Essa obstrução não é contra uma decisão do Supremo, mas a favor do Brasil. Neste momento, nós entendemos que é mais importante instalarmos a comissão processante,", disse Pauderney Avelino.

O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu hoje.

Cunha voltou a defender votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado para dar prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma.

Segundo o presidente, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares.

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