O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no dia 21 de novembro. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no processo de trama golpista.

O julgamento será realizado no plenário virtual com a participação dos ministros da Primeira Turma e tem previsão para ser concluído em 1º de dezembro.

A PGR sustenta que Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo tentaram interferir no andamento do processo relacionado à trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Eduardo.

A acusação contra Figueiredo foi separada e será analisada em uma data futura.

Eles foram denunciados pela PGR pela articulação de sanções dos Estados Unidos contra o STF. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a campanha teve o intuito de pressionar os ministros a não condenarem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua participação em uma tentativa de golpe.

O procurador-geral argumenta que ficou evidenciado que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo utilizaram seus contatos no governo de Donald Trump para "coagir a atuação jurisdicional" do Supremo Tribunal Federal.

Como o processo vai funcionar?

Neste momento, o STF decidirá se a denúncia será aceita ou não. Caso seja acolhida, vai se abrir uma ação penal, e o julgamento do mérito, com possíveis desfechos de absolvição ou condenação, ocorrerá em outra ocasião.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU), que representa Eduardo, apresentou sua resposta à denúncia e solicitou a rejeição da acusação.

(Com informações da agência O GLOBO)