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STF forma maioria para manter Bolsonaro preso e nega prisão domiciliar

Ministros acompanham Alexandre de Moraes e mantêm decisão que rejeitou pedido da defesa do ex-presidente

Publicado em 5 de março de 2026 às 12h00.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha, em Brasília.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, e votaram para rejeitar o pedido da defesa que solicitava prisão domiciliar.

O julgamento ocorre em sessão virtual três dias após Moraes negar novamente o pedido dos advogados do ex-presidente. Na decisão, o ministro afirmou que a unidade prisional onde Bolsonaro está custodiado possui estrutura adequada para atender às necessidades médicas do ex-chefe do Executivo.

Segundo Moraes, há “total adequação” da Papudinha para o cumprimento da pena. O ministro registrou que as condições do local são “plenamente satisfatórias” para o acompanhamento de saúde do ex-presidente.

Moraes cita atendimentos médicos e rotina de visitas

Na decisão, Moraes também mencionou a frequência de visitas recebidas por Bolsonaro desde que passou a cumprir pena. De acordo com o ministro, o ex-presidente tem recebido parlamentares, governadores e outras figuras públicas, o que, segundo ele, evidencia uma “intensa atividade política”, mesmo durante o período de prisão.

Na avaliação do relator, essa rotina também reforça os laudos médicos que apontam “boa condição de saúde física e mental” do ex-presidente.

Moraes destacou ainda que Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos desde que foi transferido para a Papudinha — uma média de três consultas por dia. No mesmo período, o ex-presidente recebeu 36 visitas de terceiros, participou de 33 sessões de caminhada e teve 29 encontros com seus advogados.

*Com informações do O Globo

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