STF divide-se quanto à redução de penas de Valério

Brasília - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrevistados pela Agência Estado estão divididos quanto à possibilidade de reduzir as penas aplicadas ao empresário Marcos Valério no processo do mensalão por ele ter ajudado durante as investigações. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de hoje informou que os ministros da Corte começaram a discutir a diminuição das penas do operador do mensalão, condenado a 40 anos de prisão no processo. Esta manhã, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse ser "viável" tal redução.

O Supremo retoma na quarta-feira (07) a análise da aplicação da pena dos 25 réus condenados. O colegiado já aplicou as penas para Valério e está analisando as condutas criminosas de um dos ex-sócios dele, Ramon Hollerbach. Mas os ministros disseram que, antes de concluir essa etapa, podem rever a qualquer momento os critérios adotados para estipular as penas de cada um dos réus.

Um ministro afirmou, sob a condição do anonimato, que considera "difícil" o STF reconhecer Marcos Valério como réu colaborador após já ter praticamente concluído a fase da chamada dosimetria da pena em relação ao empresário. Durante a fixação das penas de Valério, lembrou esse ministro, nem o relator da ação, Joaquim Barbosa, nem outro integrante da Corte aventou essa possibilidade por ele ter, por exemplo, entregue no início das investigações a lista dos políticos beneficiários dos saques.

"Essa fase (da dosimetria da pena de Valério) já passou e não foi reconhecida a atuação dele como réu colaborador. Pelo contrário, os crimes praticados por ele foram cometidos da forma mais descarada possível", afirmou. Contudo, esse ministro, contrário a aliviar as penas impostas a Valério, admite que, "em alguns casos", a Corte poderia reconhecer a ajuda de Valério. "Enquanto não termina o julgamento, sempre essa questão da dosimetria pode mudar", disse.

Nos bastidores, o presidente do STF tem se mostrado favorável a reduzir as penas a Valério e ao delator do mensalão, Roberto Jefferson. Ayres Britto tem dito que, sem a colaboração da dupla, a apuração das denúncias seria bem mais difícil.

Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que é "muito cedo" para que o colegiado faça essa discussão. "Isso não foi colocado até aqui pelo relator, então temos que aguardar", afirmou Marco Aurélio, referindo-se ao fato de Joaquim Barbosa não ter aventado tal possibilidade ao propor as penas a serem aplicadas pelo STF a Valério. O ministro disse que o tribunal ainda vai apreciar se alguns dos crimes cometidos pelo empresário foram realizados em concurso material ou continuidade delitiva. Pela primeira modalidade, as penas das condutas criminosas são somadas uma a uma. Na segunda hipótese, vários crimes do mesmo tipo penal podem ser considerados um único, com a aplicação de um aumento de pena a ele.

Defesa

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério no processo, afirmou que o STF deveria diminuir a pena do seu cliente por entender que ele "efetivamente" contribuiu com as apurações. Leonardo aponta como circunstâncias para a redução da pena de Valério o fato de ele ter fornecido no início do escândalo, em 2005, uma lista contendo o nome de beneficiários, valores de recursos sacados, documentos e recibos de pagamentos.