Brasil

STF decidirá sobre bloqueio de bens de OAS e Marcelo Odebrecht

A AGU alega que a decretação da medida cautelar de indisponibilidade de bens dos responsáveis "garante o ressarcimento do potencial dano ao erário"

Marcelo Odebrecht: não há ainda previsão de quando o plenário do STF vai julgar o caso (Vagner Rosário/VEJA)

Marcelo Odebrecht: não há ainda previsão de quando o plenário do STF vai julgar o caso (Vagner Rosário/VEJA)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 17 de outubro de 2017 às 17h26.

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 17, levar ao plenário da Corte o julgamento sobre o bloqueio de bens da construtora OAS, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do empreiteiro Marcelo Odebrecht, entre outros executivos.

A previsão inicial era de que, na sessão desta terça-feira, a Primeira Turma decidiria se ia referendar ou não as liminares concedidas pelo ministro Marco Aurélio Mello no ano passado.

Em setembro do ano passado, Marco Aurélio Mello concedeu liminar à construtora OAS e a Léo Pinheiro, suspendendo decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a indisponibilidade dos bens no valor de até R$ 2,1 bilhões referentes a contratos da Refinaria Abreu e Lima.

O ministro também concedeu uma liminar desbloqueando os bens pessoais do empreiteiro Marcelo Odebrecht, e dos executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da Odebrecht.

"A importância da matéria é ímpar, daí a proposta que faço desse deslocamento (para o plenário)", disse Marco Aurélio na abertura da sessão da Primeira Turma. Os demais ministros apoiaram a decisão de Marco Aurélio, que preside o colegiado.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende o bloqueio dos bens, sob a alegação de que "a decretação da medida cautelar de indisponibilidade de bens dos responsáveis foi medida que se impôs para assegurar o desfecho da análise de mérito processual, garantindo o ressarcimento do potencial dano ao erário".

Não há ainda previsão de quando o plenário do STF vai julgar o caso.

Acompanhe tudo sobre:EmpresasJustiçaMarcelo OdebrechtNovonor (ex-Odebrecht)OASSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Geração está aprendendo menos por causa do celular, diz autora do PL que proíbe aparelhos em escolas

Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo

Bastidor: queda na popularidade pressiona Lula por reforma ministerial e “cavalo de pau do governo”

Governo Lula é bom ou ótimo para 35,5% e ruim ou péssimo para 30,8%, diz pesquisa CNT/MDA