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STF dá 48h para chefe da PRF informar veículos e pessoas multadas em bloqueios

O último balanço enviado pela PRF ao Supremo Tribunal Federal informa que foram lavradas 3,5 mil multas

Paralisação dos caminhoneiros: o documento deverá conter as autuações e a identificação dos veículos e pessoas multadas (AFP/AFP Photo)

Paralisação dos caminhoneiros: o documento deverá conter as autuações e a identificação dos veículos e pessoas multadas (AFP/AFP Photo)

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Estadão Conteúdo

3 de novembro de 2022, 19h34

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, entregar um relatório detalhado de todas as multas aplicadas durante a desmobilização dos bloqueios bolsonaristas nas estradas federais.

O documento deverá conter as autuações e a identificação dos veículos e pessoas multadas.

O último balanço enviado pela PRF ao Supremo Tribunal Federal informa que foram lavradas 3,5 mil multas. As autuações, segundo o documento, foram aplicadas a "veículos que estavam participando dos bloqueios e interdições, cujos usuários optaram deliberadamente por permanecer nas manifestações". Não há, no entanto, uma lista dos autos de infração.

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Monitoramento

Como mostrou o Estadão, a Polícia Rodoviária Federal havia estabelecido o "monitoramento de manifestações sociais" como um dos eixos de atuação às vésperas do segundo turno.

A informação consta do ofício que estabeleceu os procedimentos de policiamento e fiscalização na Operação Eleições 2022 e reforça a narrativa de que a corporação demorou a agir para inibir a ocupação de rodovias federais. O documento menciona a necessidade de "inibir ou dispersar manifestações que possam prejudicar o direito de ir e vir das pessoas e bens".

"Para o pleito eleitoral 2022 adiciona-se forte polarização política entre vertentes ideológicas, que passam a ser fator de risco e que ensejam o incremento das ações de policiamento preventivo", diz um trecho do ofício.

Investigação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quarta, 2, à Polícia Federal (PF) a abertura urgente de um inquérito sobre a conduta do diretor-geral da PRF nas eleições.

O documento aponta indícios de prevaricação, violência política e omissão na desmobilização dos protestos que bloquearam estradas federais após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O inquérito também deve investigar se as abordagens feitas no segundo turno, dentro do horário de votação, afetaram o "livre exercício do direito de voto".

Mesmo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibir operações relacionadas ao transporte público de eleitores, a PRF fez ao menos 560 operações, com foco no Nordeste. Eleitores denunciaram abordagens irregulares e o PT encampou a narrativa de que a corporação foi usada politicamente para dificultar o voto na região, predominantemente lulista.

Silvinei Vasques pediu votos para Bolsonaro nas redes sociais na véspera do segundo turno. A publicação foi apagada após a repercussão na imprensa.

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