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Moraes aponta 'risco à segurança nacional' e reforça uso das PMs contra bloqueios

Moraes chamou as paralisações realizadas em todo o País de "movimento ilegal" e reforçou a autorização dada aos governadores para que adotem todas as medidas necessárias e "suficientes" para dar fim a essas manifestações.

Brazil's Supreme Federal Court (STF) Minister and president of the Superior Electoral Court, Alexandre de Moraes, smiles at a polling station during the legislative and presidential election, in Sao Paulo, Brazil, on October 2, 2022. - Voting began early Sunday in South America's biggest economy, plagued by gaping inequalities and violence, where voters ar expected to choose between far-right incumbent Jair Bolsonaro and leftist front-runner Luiz Inacio Lula da Silva, any of which must garner 50 percent of valid votes, plus one, to win in the first round. (Photo by Sergio Lima / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images) (SERGIO LIMA/Getty Images)

Brazil's Supreme Federal Court (STF) Minister and president of the Superior Electoral Court, Alexandre de Moraes, smiles at a polling station during the legislative and presidential election, in Sao Paulo, Brazil, on October 2, 2022. - Voting began early Sunday in South America's biggest economy, plagued by gaping inequalities and violence, where voters ar expected to choose between far-right incumbent Jair Bolsonaro and leftist front-runner Luiz Inacio Lula da Silva, any of which must garner 50 percent of valid votes, plus one, to win in the first round. (Photo by Sergio Lima / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images) (SERGIO LIMA/Getty Images)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 1 de novembro de 2022 às 10h34.

Última atualização em 1 de novembro de 2022 às 10h47.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reforçou em despacho nesta terça-feira, 1º, a autorização ao uso de tropas da Polícia Militar pelos governadores de Estados para dar início à "imediata desobstrução de todas as vias públicas que ilicitamente estejam com seu trânsito interrompido".

"As Polícias Militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais", escreveu o ministro.

A decisão de Moraes surge num momento de escalada de tensão no País por causa dos bloqueios de estradas e avenidas por bolsonaristas que contestam o resultado das eleições no último domingo, 30, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moraes chamou as paralisações realizadas em todo o País de "movimento ilegal" e reforçou a autorização dada aos governadores para que adotem todas as medidas necessárias e "suficientes" para dar fim a essas manifestações.

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No despacho, o ministro escreveu que as informações disponíveis até o momento demonstram a existência de "risco à segurança pública em todo o território nacional", inclusive por meio de crimes contra as "instituições democráticas".

Na segunda-feira, Moraes mandou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desbloquear as rodovias ocupadas por apoiadores do presidente Bolsonaro (PL) inconformados com o resultado da eleição e ameaçou prender diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.

Na decisão de ontem, Moraes ordenou que a PRF e as polícias militares tomem "todas as medidas necessárias e suficientes" para desmobilizar os manifestantes, inclusive nos acostamentos. Ele também determinou a identificação dos caminhões envolvidos nos bloqueios, para aplicação de multa horária de R$ 100 mil. O Supremo já tem maioria para referendar a decisão de Moraes, em julgamento no plenário virtual da Corte.

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