Fachin libera investigação de políticos citados por Odebrecht

São Paulo – O ministro do Superior Tribunal Federal ( STF ) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na mais alta corte do país, autorizou a abertura de 74 inquéritos contra políticos com foro especial. A informação foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela assessoria de imprensa do STF a EXAME.com.

A lista contempla 8 ministros do governo de Michel Temer , 24 senadores, 39 deputados federais, três governadores, um ministro do Tribunal de Contas da União e outras 23 pessoas que não possuem foro privilegiado mas foram citadas pelos delatores. Veja todos os detalhes da lista de Fachin .

DA LISTA DE JANOT PARA A LISTA DE FACHIN

A nova leva de investigações foi solicitada no último dia 14 de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os 83 pedidos de abertura de inquérito foram feitos a partirdos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem.

Os despachos de Fachin foram assinados eletronicamente no último dia 4, mas só revelados nesta terça-feira.

Além dos 98 investigados no STF,  Fachin determinou o arquivamento de sete pedidos de abertura de inquérito formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro do STF ainda devolveu 11 pedidos de investigação a Janot, oito por decisão do relator da Lava Jato e outros três, por pedido do próprio chefe do Ministério Público Federal.

O relator da Lava Jato decidiu remeter 201 petições para outras instâncias do Poder Judiciário para realizar apurações e outras 25 petições foram mantidas sob sigilo.

FORA DA LISTA, MAS (QUASE) NA MIRA DA LAVA JATO

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fazem parte desse grupo. Os pedidos de inquérito contra eles serão analisados pela 1ª e 2ª instâncias.

Além deles, nove governadores citados devem ser investigados pelo Supremo Tribunal Justiça (STJ) --entre eles os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ).

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer (PMDB) é citado nos pedidos de abertura mas não foi incluído na lista de investigados porque possui "imunidade temporária" por ser presidente da República.

Em 31 de março, aProcuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que alega não poder investigar Temer por fatos que ocorreram fora do atual mandato.

TODOS OS INVESTIGADOS NA "LISTA DE FACHIN"

Ministros do governo de Michel Temer: 8 investigados

Câmara dos Deputados: 39 investigados

39 deputados federais aparecem entre os investigados nos inquéritos abertos pelo ministro Fachin - o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB), é um deles.

Senado: 24 investigados

No total, 24 senadores estão na lista de investigados. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) e o ex-presidente da Casa Renan Calheiros também está na lista.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com quatro.

Governadores em exercício: 3  investigados no STF

Outros políticos com mandato: 4 investigados

Políticos sem mandato: 12

Outros: 8 investigados

ERRATA: O ministro Edson Fachin não autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Cultura, Roberto Freire. Na verdade, ele determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre eventual extinção da punibilidade.

O mesmo vale para os deputados Felipe Maia, Jarbas Vasconcelos e José Landim, para os senadores Eduardo Amorim, Garibaldi Alves Filho, José Agripino Maia, Maria do Carmo Alves e Marta Suplicy, além de Márcio Toledo, marido da senadora Marta Suplicy.