SP não vai decretar volta do uso obrigatório de máscaras

O Comitê de Medidas de Vigilância em Saúde do governo do estado voltou a recomendar uso de máscara em lugares fechados, mas posição não equivale a obrigatoriedade
Máscara: governo de SP não decretará uso obrigatório (digitalvision/Getty Images)
Máscara: governo de SP não decretará uso obrigatório (digitalvision/Getty Images)
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Da RedaçãoPublicado em 01/06/2022 às 09:47.

O governo de São Paulo não decretará a volta do uso obrigatório de máscaras, embora o comitê de saúde tenha atualizado ontem a recomendação sobre uso.

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O Comitê de Medidas de Vigilância em Saúde do governo do estado, após reunião na terça-feira, 31, voltou a recomendar uso de máscara em lugares fechados. O grupo de especialistas também recomendou que pessoas em grupos de risco para a covid-19 usem a proteção incluindo em lugares abertos.

Mas a recomendação não equivale a obrigatoriedade (como, por exemplo, com multa no caso de descumprimento ou outras punições).

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O secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, reforçou em entrevista à rádio CBN que a recomendação não modifica a lei.

"É uma recomendação, e essa recomendação não é uma obrigatoriedade. Obrigatoriedade exigiria um decreto do governo, e isso efetivamente não será feito. Não será feito frente aos índices que, a despeito de terem elevado [...], está bastante distante daquilo que nós tivemos no nosso pico da ômicron agora no início do ano", disse o secretário.

A obrigatoriedade do uso de máscaras em São Paulo caiu em março.

A legislação do estado, hoje, obriga o uso de máscara somente em casos específicos, como transporte público e ambientes hospitalares.

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O debate volta à pauta em meio ao aumento de casos de covid-19 em todo o Brasil. Na terça-feira, 31, o Brasil chegou a sua maior média móvel diária de casos de covid-19 desde março, com mais de 26 mil (e mais de 41 mil casos positivos registrados ontem). A média móvel de mortes ficou em 110.

Nos espaços fechados, o risco de transmissão é maior, sobretudo os com pouca ventilação, o que originou a recomendação do comitê de saúde inicialmente.

A cidade de São Paulo fará uma reunião extraordinária nesta quarta-feira, 1, para decidir como aplicará as políticas de uso de máscara em meio à alta dos casos. A cidade tem autonomia para decidir, por exemplo, por regras mais rígidas do que o estado.