São Paulo - O governo do Estado de São Paulo vai mudar a lei de concursos para a contratação de professores. Com isso, os novos docentes vão assumir as aulas logo após o concurso e passarão por um curso de formação ao longo dos primeiros três anos, período chamado de estágio probatório. Hoje, a formação ocorre antes de o docente assumir as classes e dura quatro meses. Quando as novas regras passarem a valer, o Estado abrirá concurso para 20 mil novos professores.

O novo texto foi encaminhado pela Secretaria de Educação ao Palácio dos Bandeirantes e deve chegar à Assembleia Legislativa nos próximos dias. "É uma valorização do estágio probatório, em que o professor faz o concurso, entra em serviço e será formado e avaliado em três anos", explicou ao Estado o secretário de Educação, Herman Voorwald.

Segundo o secretário, o professor que não alcançar desempenho adequado poderá não ser efetivado após os três anos. "Teremos uma diretriz clara sobre o que significa o estágio probatório e o que precisa ser avaliado", completa. "Vamos deslocar o curso para dentro do estágio."

A formação continuada em três anos será promovida pela Escola de Formação de Professores, criada em 2009 pelo governo. Voorwald garante que a instituição terá capacidade de suportar o treinamento ao longo dos três anos. Ele cita como exemplo dessa capacidade a criação dos cursos do Melhor Gestão, Melhor Ensino, programa que pretende capacitar 65 mil educadores que atuam nos anos finais do segundo ciclo, do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental.

Essa é a fase que registra os piores resultados em termos de qualidade. No último Idesp, índice que mede a qualidade na rede estadual, os anos finais tiveram queda, passando de 2,57 em 2011 para 2,50 em 2012 - a nota vai de 0 a 10.

Posse

As novas regras devem atenuar as dificuldades com falta de professores na rede estadual. O texto é positivo, na avaliação da professora Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). "Isso assegura que os professores que prestaram o concurso possam ter mais certeza de que vão tomar posse, como também se tem certeza de que vão ficar na formação", diz Bebel, ressaltando a importância de ampliar convênios com universidades para que essa educação continuada seja melhorada.

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O professor de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse aprova que a formação ampliada seja feita em três anos. "Antes, em quatro meses, a formação era muito colocada no material da secretaria. E, em qualquer profissão, é a vivência que vai qualificando os profissionais. Essa observação de três anos ajuda na definição da estabilidade ", diz ele. "Mas é preciso ver os critérios da formação e da avaliação do estágio."

Alavarse lembra que a formação em serviço tem efeitos limitados, uma vez que ela não consegue contornar os problemas de formação inicial. Segundo o professor, o grande gargalo de São Paulo na educação é a pequena realização de concursos.

A Secretaria de Educação garante que, assim que o projeto de lei for aprovado na Assembleia, o edital para os 20 mil novos cargos será aberto. A previsão é de que isso ocorra no início de 2014. A esse novo concurso somam-se outras 34 mil vagas abertas em concurso desde 2011.

De acordo com Voorwald, o concurso completa a meta de 54 mil vagas concursadas traçada para este mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Sobre a falta de professores, Voorwald afirma que a secretaria tem de manter atenção em duas frentes: melhorar a carreira do professor e resolver problemas de afastamentos.

A pasta está alterando a estrutura de perícias médicas, para compreender melhor os motivos de afastamento e promover uma política de prevenção. Nos próximos dias, a secretaria publicará três decretos que alteram regras de evolução funcional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.