A Prefeitura de São Paulo destinou mais de R$ 24 milhões para escolas com estudantes inscritos no CadÚnico após ampliar o percentual do adicional de vulnerabilidade social no Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF).

A mudança foi implementada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), que elevou de 10% para 20% a fatia reservada ao critério social nos repasses feitos às unidades da rede municipal.

Ao todo, a primeira parcela do programa soma mais de R$ 121 milhões, com pagamentos iniciados neste mês e previsão de conclusão até maio.

Segundo a prefeitura, o cálculo do adicional considera o número de estudantes em situação de pobreza ou extrema pobreza matriculados em cada escola e cadastrados no CadÚnico, base federal de programas sociais.

A gestão municipal prevê repassar R$ 385 milhões às escolas ao longo do ano por meio do programa.

Os recursos podem ser utilizados pelas unidades para despesas operacionais, pequenos reparos, compra de materiais, contratação de serviços e apoio a projetos pedagógicos, conforme as regras estabelecidas pelo programa.

Criado para ampliar a autonomia financeira das escolas municipais, o PTRF distribui recursos diretamente às unidades de ensino ao longo do ano.

A prefeitura afirma que o aumento do adicional de vulnerabilidade busca direcionar mais verba para escolas localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social.

A ampliação ocorre em um cenário de pressão sobre a infraestrutura da rede municipal e de aumento da demanda por políticas de permanência escolar em bairros periféricos da capital paulista.

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Como funciona o adicional de vulnerabilidade social

O adicional de vulnerabilidade social do PTRF é calculado com base na quantidade de estudantes inscritos no CadÚnico atendidos por cada unidade escolar. O cadastro reúne famílias de baixa renda que participam ou podem participar de programas sociais do governo federal.

Com a mudança, o percentual reservado ao critério social nos repasses dobrou neste ano, passando de 10% para 20% da parcela distribuída às escolas. Segundo a SME, a medida pretende ampliar a capacidade de atendimento das unidades em áreas de maior vulnerabilidade social.