Socorro para Roraima; Temer e os “cruzeiros”…

Pedido de socorro

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), enviou ofício com pedido de resgate ao presidente Michel Temer por causa da crise do sistema penitenciário na Região Norte. Na última sexta-feira 6, o estado registrou 33 mortes de presidiários na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, episódio na esteira dos massacres entre as facções criminosas PCC e FDN. Além de homens da Força Nacional de Segurança, a governadora pede mais 10 milhões de reais para somar-se aos 44,7 milhões repassados pela União em dezembro, recursos destinados à construção da Penitenciária de Rorainópolis. Suely diz em carta a Temer que não consegue “garantir a integridade física” dos presidiários do estado e a crise só será resolvida com “atuação conjunta com a União”.

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Milhões de cruzeiros

O presidente Michel Temer esteve nesta segunda-feira em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, em evento de entrega de 61 ambulâncias do Samu ao estado do Rio Grande do Sul. Direto do túnel do tempo, Temer confundiu a moeda corrente do país ao ressaltar a economia recente de recursos no Ministério da Saúde para investimentos. “Em pouquíssimo tempo, [ministro Ricardo Barros] anunciou a economia de 800 milhões de cruzeiros, o que significa novas UPAs, novas UBSs e também novas ambulâncias.” A moeda foi substituída pelo real em 1993.

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Situação dramática

Temer foi recebido com protestos. O peemedebista e o governador do RS, José Ivo Sartori (PMDB), foram alvo de 150 pessoas que se manifestavam do lado de fora do Parque de Exposições Assis Brasil. A Brigada Militar dispersou o grupo à base de gás lacrimogêneo quando tentaram entrar no complexo. No evento, o presidente anunciou a construção de um dos cinco presídios de segurança máxima financiados pela União no estado, sem mencionar prazos para início e fim de obras. Segundo Temer, a nova unidade não será suficiente para resolver a crise nas penitenciárias, pois essa é uma “situação dramática”. “Se não atuar nessa área, não consegue dar os primeiros passos”, disse. Em 2016, contabilizam-se 102 mortes de detentos.

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Viagem a Portugal

Nesta terça-feira 10, o presidente Temer viaja a Portugal para o funeral do ex-presidente luso Mário Soares. Acompanham também o cortejo o ex-presidente José Sarney, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Mendes é responsável pelo julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer, que pode cassar o mandato do peemedebista.

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Resgate do Rio

A equipe econômica se reuniu nesta segunda-feira com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), para discutir um pacote de resgate ao estado, que agoniza em crise financeira. O encontro segue na terça-feira 10 e deve ser aprovado pelo presidente Michel Temer na quarta 11. “Começamos a conversar sobre a definição de programa de trabalho e, em segundo lugar, o início das discussões sobre o plano de recuperação fiscal”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Não houve detalhamento de quais contrapartidas a União pretende cobrar para injetar dinheiro no estado.

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Desconto para São Paulo

O Ministério da Fazenda autorizou uma repactuação na dívida do estado de São Paulo com a União. O “desconto” é de 17,2 bilhões de reais por mudança no critério de correção dos valores, aprovada em lei de 2014. Em dezembro de 2015, o débito era de 222 bilhões de reais. Segundo o Tesouro Nacional, foi autorizado o refinanciamento “com vistas a permitir a incidência desses novos encargos sobre os valores relativos ao contrato de refinanciamento de dívidas firmado entre a União e o Estado de São Paulo em 1997”.

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Educação de São Paulo

Após reunião realizada nesta segunda-feira 9, o prefeito da capital, João Doria (PSDB), e o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram um plano de integração entre as redes municipal e estadual de educação que unifica calendários, material didático e plano de estudos. Não foram detalhados os trâmites de aplicação do modelo, mas disseram que haverá reuniões de alinhamento de três em três meses. Haverá também convênio de programas de habitação popular, com orçamento de 37 milhões de reais e integração das áreas de Assistência Social, Meio Ambiente, Saúde e Transportes.