Sobram vagas para presos e ex-detentos no mercado de trabalho

Brasília - A passagem pela prisão muitas vezes fecha portas para cidadãos que tentam recomeçar a vida no mercado de trabalho. Entretanto, hoje há mais vagas para presos e ex-detentos do que as que são efetivamente preenchidas. Segundo números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2.848 vagas para esse público foram registradas desde 2009, mas apenas 445 foram aproveitadas, em torno de 15%.

Os números são do projeto Começar de Novo, instituído pelo CNJ para dar oportunidade a quem responde ou já respondeu por um crime. Criado em 2009, o projeto deixou a cargo dos tribunais e dos juízes a responsabilidade de fechar parcerias para a criação de vagas e para capacitar os detentos. O Judiciário também ficou responsável por gerir o encaminhamento dos presos para as oportunidades de trabalho.

As vagas registradas desde 2009 estão no Distrito Federal e em 18 estados, sendo que em 11 unidades federativas nenhuma foi preenchida, de um total de 1.422 vagas. As oportunidades estão distribuídas em todas as regiões do país para as mais diversas profissões, como pintor, mecânico, cozinheiro e pedreiro. Em apenas oito estados não houve criação de vagas.

Os estados que criaram mais vagas são a Bahia (956) – onde nenhuma foi preenchida até agora - e o Espírito Santo (798), que encaminhou apenas sete. Goiás é o estado em que mais postos de trabalho foram ocupados, 265 de 322. As únicos unidades da Federação com 100% de aproveitamento são a Paraíba e o Distrito Federal, com encaminhamento para todas as 43 vagas oferecidas.

Explicações

A dificuldade para preencher 2.403 vagas de trabalho oferecidas a presos e a ex-detentos por meio do projeto deve-se a dois motivos. Em primeiro lugar, os tribunais não conseguem gerir devidamente as informações para encaminhar pessoas para as vagas, especialmente por falta de estrutura. “Outro fator que causa o problema é a falta de qualificação dos presos para as vagas”, informa Luciano Losekann, coordenador do projeto no CNJ.

Nesta semana, magistrados que representam o Começar de Novo nos estados e no Distrito Federal foram convocados para uma reunião no CNJ. Em pauta, a discussão dos problemas e de ideias para fazer o projeto dar mais resultados. Uma das propostas aprovadas é o fechamento de parcerias com o Sistema S (composto por entidades como o Serviço Social da Indústria, o Sesi, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai) para a capacitação dos presos.

O CNJ também irá trabalhar para um maior engajamento dos parceiros no projeto. “Fechamos acordo para os presos trabalharem em obras e eventos relativos à Copa do Mundo de 2014, mas muitas vagas só podem ser criadas se governadores baixarem decreto nesse sentido”, afirma Losekann. O Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e o Paraná são alguns dos estados que ainda não assinaram o decreto para a criação das vagas.

Em maio, o CNJ prepara um grande encontro entre representantes do Judiciário, de entidades públicas e privadas e da sociedade civil para debater a reinserção de presos e a criação de oportunidades. “Será uma grande chance para a troca de experiências, inclusive para a divulgação de iniciativas que estão dando certo”, acredita Losekann.