Só Bolsonaro pode decidir sobre o 5G, diz Ministério das Comunicações

Aproximação entre Brasil e Estados Unidos pode levar ao banimento da chinesa Huawei do leilão previsto para o primeiro semestre de 2021

Além de técnica, a escolha da tecnologia para a futura rede 5G que será usada no Brasil tem questões de geopolítica. De acordo com Arthur Coimbra, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, a decisão vai envolver várias pastas do governo federal, mas a palavra final é do presidente Jair Bolsonaro. O cenário político e econômico está em constante mudança no Brasil. Venha aprender o que realmente importa com quem conhece na EXAME Research

“Essa é uma decisão que envolve vários ministério e cada um tem seu ponto. O Ministério das Relações Internacionais tem um ponto de vista, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem outro ponto e o Ministério das Comunicações outro. Só o presidente tem condições de ter essa visão geral sobre o 5G”, disse Coimba durante debate dos conselhos de Relações Internacionais e de Economia Empresarial e Política da FecomercioSP, realizada na quinta-feira, 22, ao qual EXAME teve acesso, com exclusividade.

O ponto central da escolha da rede 5G é a aproximação do Brasil com os Estados Unidos - que está em briga comercial com a China - e o possível banimento da chinesa Huawei do edital de concessão, sob a alegação de ferir princípios de segurança nacional. A previsão do Ministério das Comunicações é que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2021. De acordo com o secretário de Telecomunicações, o edital ainda não foi finalizado e passa por uma análise técnica da pasta.

No último dia 19, Brasil e Estados Unidos fecharam um pacote comercial com medidas para facilitar o comércio entre os países, desburocratizar a regulação e reduzir a corrupção.

O conselheiro de Segurança dos Estados Unidos, Robert O’Brien, esteve no Brasil durante a assinatura do acordo e disse que se o país escolher a empresa chinesa Huawei para implantação da tecnologia 5G, os dados do governo e de empresas brasileiras poderão ser “decifrados” pelos chineses.

Questionado por EXAME se há a possibilidade da Huawei não participar do leilão, Coimbra disse que todas as empresas precisam cumprir requisitos mínimos de segurança e isso não é direcionado a uma empresa ou outra.

“Há requisitos técnicos estabelecidos na norma técnica do GSI que foi assinada em 26 de março de 2020 que traz seguranças cibernéticas que precisam ser adotadas pela fornecedora de 5G. Não só para a implementação da rede, mas também elementos necessários para os equipamentos, como uso de criptografia. Esses requisitos não são focados em nenhuma ou outra empresa, são voltados para a rede de 5G no geral e falam dos potenciais fornecedores, com as mesmas regras”, disse Coimbra.

O secretário do Ministério das Comunicações explicou também que o modelo de leilão que deve ser adotado será por máximo de investimento e não arrecadatório.

Escolha política

O debate sobre o 5G da FecomercioSP reuniu cerca de 40 pessoas, entre membros da entidade e convidados. Ao lado de Arthur Coimbra, também estava no centro da conversa Thiago de Aragão, mestre em relações internacionais pela Universidade Johns Hopkins e diretor da Arko Advice, empresa de análise política e estratégica.

Na avaliação de Aragão, o 5G é um elemento central da geopolítica mundial dos últimos dois anos. “O ponto de partida da escolha de uma tecnologia 5G é a segurança nacional. No caso da China, há uma lei que todos os cidadãos e empresas devem colaborar com o serviço nacional de inteligência, se for solicitado. Com esse parâmetro, teoricamente a segurança pode ser vulnerável. Mas a operadora que usar o sistema no Brasil, por exemplo, pode ser responsabilizada pela quebra de dados”, explica.

Ele ainda destaca que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - que é quem vai lançar o edital de concessão do 5G - tem alta credibilidade no cenário internacional, por conta da regulamentação do setor ser sempre pautada em questões técnicas.

“A Anatel não deve nunca analisar nada além da questão técnica e tecnológica. Uma análise que vá além disso cria um precedente ruim. Outras áreas do governo devem sugerir complementações, que não devem sair do aspecto tecnológico. Fazendo um paralelo com Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela tem de observar a capacidade técnica de uma vacina, sem entrar no mérito da sua nacionalidade. Muita gente tomou a vacina de hepatite B e nem imagina que ela é chinesa”, diz.

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