Siglas menores discutem frente antidistritão

A mobilização do PMDB para aprovar o "distritão" como fórmula para eleger deputados federais preocupa os pequenos e médios partidos

São Paulo - A mobilização do PMDB para aprovar o "distritão" como fórmula para eleger deputados federais, proposta encabeçada pelo vice-presidente Michel Temer, preocupa os pequenos e médios partidos, os mais afetados pelas mudanças. Para não perder espaço - e principalmente vagas na Câmara -, essas siglas articulam uma frente antidistritão.

Os dirigentes desses partidos alegam que o modelo proposto por Temer - no qual são eleitos os candidatos mais votados em um Estado, sem se levar em conta a votação dos partidos, como ocorre hoje pelo sistema proporcional - enfraquece as legendas e personaliza o processo eleitoral. Para ser aprovada na Câmara, a mudança depende do apoio de 308 dos 513 deputados.

Como o Estado mostrou na semana passada, 14 partidos com representação na Câmara perderiam cadeiras se o distritão estivesse em vigor em 2014: PTB, PR, PROS, PPS, PRB, SD, PTN, PMN, PV, PT do B, PEN, PHS, PTC e PSDC. Somados, eles detêm 244 votos, o suficiente para inviabilizar a mudança.

'Injustiças'. Os partidos nanicos vão se reunir nesta semana para definir a tática para barrar o distritão. A reunião está sendo articulada pela deputada Renata Abreu (PTN-SP). Para ela, é preciso combater "injustiças" e evitar que os grandes partidos fiquem "cada vez maiores e os pequenos, cada vez menores". "Se novos partidos entraram no Congresso, é porque o povo quer", argumentou. "Só os donos dos currais chegarão ao Congresso", disse o presidente do PHS, deputado estadual Eduardo Machado (GO).

Os partidos médios também criticam o modelo. É o caso do PV, que veria sua bancada diminuir de oito para cinco representantes. Para o presidente da sigla, José Luiz Penna, seria "o golpe final nos partidos políticos". "É um passo atrás e um golpe na democracia representativa. Vai ser a personificação de uma candidatura contra qualquer compromisso partidário."

Um dos argumentos pró-distritão citados por seus defensores é evitar que puxadores de votos - como Enéas Carneiro, na década passada pelo extinto Prona, e Tiririca (PR-SP), na atual - ajudem a eleger candidatos de baixa votação, em detrimento de outros políticos bem votados, mas filiados a partidos que não atingiram o quociente eleitoral. Beneficiado por duas votações acima de 1 milhão de Tiririca, o PR também busca uma alternativa ao distritão. Sem o atual sistema proporcional, o partido perderia duas cadeiras na bancada paulista.

O ministro dos Transportes e secretário-geral licenciado do PR, Antonio Carlos Rodrigues, disse que é preciso estudar melhor a ideia para não fragilizar os partidos. Mas, segundo ele, a legenda ainda não decidiu qual modelo apoiará na reforma.

'Cartório'. O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), disse que o distritão acabaria com a democracia representativa e que as legendas passariam a ter a função apenas de registrar as candidaturas. "Na Câmara seriam 513 indivíduos autônomos; deputados que não renderiam contas a nenhum partido", afirmou. "Imagine como o governo convive com isso? Os partidos vão se transformar em meros cartórios."

Para o relator da Comissão Especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o distritão é hoje a tese com maior aceitação na Câmara, mas há outros sistemas em discussão. "A população não aceita que uma pessoa que recebeu mais votos do que outra que se elegeu deputado não chegue ao Parlamento", argumentou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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