A Justiça Eleitoral do Paraná cumpriu, neste sábado, 3, mandado de busca e apreensão de material irregular de campanha eleitoral no apartamento do ex-juiz federal Sérgio Moro (União Brasil), candidato ao Senado pelo estado. Moro indicou o apartamento como sede do comitê central da campanha. 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná tomou a medida em resposta a uma representação da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV. As legendas alegam que Moro tem desrespeitado as regras previstas na legislação eleitoral nos materiais impressos e nas redes sociais.

O principal problema, segundo a federação, é a “desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes". Pela lei, os nomes dos candidatos a vice ou a suplentes de senador precisam estar claros e legíveis, “em tamanho não inferior a 30% do nome do titular”. 

Segundo a juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas, que acolheu pedido da federação, algumas publicações no Twitter, no Instagram e no site oficial de Moro não mencionam sequer o nome dos suplentes, o que afronta a legislação eleitoral. 

Em outras redes sociais, “é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”, diz a magistrada. O advogado da federação, Luiz Eduardo Peccinin, afirma que a propaganda de Moro “visivelmente tenta esconder seus suplentes do eleitor, por isso deve ser inteiramente suspensa”.

Pelos mesmos motivos e com base no mesmo pedido, o TRE-PR também determinou busca e apreensão de material irregular de campanha no comitê de Paulo Eduardo Martins (PL), também candidato ao Senado no Paraná.

A magistrada determinou que a campanha de Moro e a de Martins removam mais de 300 links das redes sociais, inclusive os vídeos do canal do YouTube do ex-juiz, além do recolhimento de material de campanha, como adesivos, santinhos e outras propagandas impressas. 

Em nota, a defesa de Moro negou que os nomes dos suplentes estejam em desconformidade com a legislação eleitoral. “Isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão”, diz. 

“A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. No local, nada foi apreendido”, diz a nota divulgada pelo advogado do candidato, Gustavo Guedes. “Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT”, acrescenta.

No Twitter, Moro criticou a medida. “Hoje, o PT mostrou a ‘democracia’ que pretende instaurar no país, promovendo uma diligência abusiva em minha residência e sensacionalismo na divulgação da matéria”, escreveu. “O crime? Imprimir santinhos com letras dos nomes dos suplentes supostamente menores do que o devido.”

“Nada comparável aos bilhões de reais roubados durante os Governos do PT e do Lula. Não me intimidarão, mas repudio a tentativa grotesca de me difamar e de intimidar minha família”, afirmou o candidato.

Paulo Eduardo Martins também se manifestou no Twitter. O candidato disse que parte de seu material de campanha foi apreendido. "A justificativa é que os nomes dos suplentes não estavam no tamanho correto. Pela mesma razão determinou a remoção de links. Serão muitas batalhas, mas vamos lutar e vencer", escreveu.