Sentença reabre polêmica sobre terapias de reversão sexual

O juiz Waldemar de Carvalho reabilitou a assistência psicológica para a orientação sexual, em uma sentença polêmica que reabre as portas para tratar a homossexualidade como uma doença.

No ato, a decisão derruba uma norma do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede que seus filiados abordem a homossexualidade como uma patologia, uma prática obsoleta que até esta sentença podia levar à suspensão da licença profissional dos psicólogos.

"Defiro em parte a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução 001/1990, determinar ao CFP que não interprete de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente a (re)orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica", assinalou o juiz na sentença que a AFP teve acesso.

Para o CFP, essa decisão "abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual".

"A ação foi movida por um grupo de psicólogas(os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico", explicou o conselho em comunicado.

A ordem judicial alimenta supostos tratamentos conhecidos como a "cura gay" e vai na contramão do posicionamento da Organização Mundial de Saúde de 1990, que definiu a homossexualidade como uma variação natural da sexualidade humana.

Segundo seus críticos, quer enfraquecer os direitos dos homossexuais mediante uma interpretação jurídica de uma norma que resistiu a muitas tentativas anteriores para ser anulada.

"O Conselho Federal de Psicologia informa que o processo está em sua fase inicial e afirma que vai recorrer da decisão liminar, bem como lutará em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil", disse a entidade.

Com uma grande e forte comunidade homossexual, o Brasil também tem uma profunda marca religiosa e homofóbica, além de potentes correntes de pensamento conservador que combatem abertamente a liberdade sexual.

Alguns de seus mais populares políticos atacam sem eufemismos os homossexuais e no Congresso circulam inúmeros projetos para limitar a chamada agenda de novos direitos.