Senadores defendem expulsão da Venezuela do Mercosul

Brasília - O grupo de senadores brasileiros que chegou esta madrugada da Venezuela , depois de terem sido hostilizados em manifestação de apoiadores do governo de Nicolás Maduro, na saída do aeroporto de Caracas, anunciou hoje (19) que adotará medidas em retaliação ao episódio.

A primeira delas será mover uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os parlamentares querem obrigar o governo brasileiro a questionar, no Mercado Comum do Sul ( Mercosul ), o descumprimento da cláusula democrática por parte da Venezuela, que integra o bloco.

Os parlamentares acusam o Executivo brasileiro de ser omisso em relação às reiteradas denúncias de comportamento antidemocrático adotado pelo governo venezuelano.

Como o Brasil assinou o tratado do Mercosul, que prevê a cláusula democrática, eles acreditam que é obrigação do Parlamento se posicionar junto aos demais países-membros do bloco para que a situação institucional na Venezuela seja avaliada e, eventualmente, que o país seja excluído do Mercado Comum do Sul.

Além da ADPF, os senadores oposicionistas que estiveram na missão pretendem convocar o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, e o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestarem esclarecimentos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Eles querem saber porque os parlamentares, em missão oficial, não receberam escolta ao sair do aeroporto.

“Nós vamos convocar o ministro das Relações Exteriores e também o senhor embaixador para que fique claro que eles agiram por orientação do governo brasileiro. Esse é o aspecto mais grave dos episódios ocorridos ontem, na Venezuela: os diplomatas agiram cumprindo ordens da nossa diplomacia. A diplomacia brasileira, portanto, optou por ficar ao lado da ditadura da Venezuela, deixando ao Deus dará cidadãos brasileiros que estavam ameaçados na sua integridade física”, afirmou o líder do PSDB e membro da comissão, Cássio Cunha Lima (PB).

Segundo ele, os parlamentares da oposição ao governo Dilma Rousseff estão dispostos a obstruir votações no Senado para conseguirem aprovar as convocações.

Para os senadores, não há dúvidas de que foram vítimas de uma “armadilha” combinada entre o governo da Venezuela e o governo brasileiro.

"Quando nós chegamos ao ponto onde havia congestionamento, havia ao lado esquerdo da van o caminho totalmente desobstruído. A van foi ao encontro do congestionamento, exatamente onde estava um grupo de energúmenos, de manifestantes arregimentados pelo governo venezuelano que nos hostilizaram, primeiro com xingamentos, depois com pancadas, pontapés e atiraram objetos no nosso carro. Isso quando havia uma via desobstruída para que a van pudesse escapar", afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

"Aquilo foi feito para obstaculizar a nossa missão. Mas essa missão vai prosseguir aqui no Brasil, primeiro para que o governo brasileiro seja chamado à sua responsabilidade. E vamos usar todos os meios políticos e jurídicos para que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade", acrescentou o parlamentar.

Em nota divulgada ontem à noite, o governo brasileiro lamentou os incidentes que afetaram a visita à Venezuela da Comissão Externa do Senado e prejudicaram o cumprimento da programação prevista no país. "São inaceitáveis atos hostis de manifestantes contra parlamentares brasileiros", diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o texto, o governo brasileiro cedeu aeronave da Força Aérea Brasileira para o transporte dos senadores e prestou apoio à missão enviada na véspera a Caracas.

A comissão de senadores brasileiros foi à Venezuela em missão oficial do Senado, aprovada por requerimento em plenário, para checar in loco denúncias de violações de direitos humanos e da democracia no país, com a prisão de opositores ao governo de Nicolás Maduro e o uso de violência em manifestações contrárias ao governo.

Os senadores alegam que estavam cumprindo o dever constitucional de fiscalizar a aplicação da legislação brasileira, uma vez que, quando o Brasil assinou o tratado do Mercosul, a cláusula de exigência da democracia por parte dos membros passou a compor a legislação brasileira e deve ter sua obediência cobrada por parte do Estado brasileiro em relação aos demais membros do bloco.

Estavam na missão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Agripino Maia (DEM-RN), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Sérgio Petecão (PSD-TO) e José Medeiros (PPS-MT).

Brasília - O grupo de senadores brasileiros que chegou esta madrugada da Venezuela , depois de terem sido hostilizados em manifestação de apoiadores do governo de Nicolás Maduro, na saída do aeroporto de Caracas, anunciou hoje (19) que adotará medidas em retaliação ao episódio.

A primeira delas será mover uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os parlamentares querem obrigar o governo brasileiro a questionar, no Mercado Comum do Sul ( Mercosul ), o descumprimento da cláusula democrática por parte da Venezuela, que integra o bloco.

Os parlamentares acusam o Executivo brasileiro de ser omisso em relação às reiteradas denúncias de comportamento antidemocrático adotado pelo governo venezuelano.

Como o Brasil assinou o tratado do Mercosul, que prevê a cláusula democrática, eles acreditam que é obrigação do Parlamento se posicionar junto aos demais países-membros do bloco para que a situação institucional na Venezuela seja avaliada e, eventualmente, que o país seja excluído do Mercado Comum do Sul.

Além da ADPF, os senadores oposicionistas que estiveram na missão pretendem convocar o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, e o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestarem esclarecimentos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Eles querem saber porque os parlamentares, em missão oficial, não receberam escolta ao sair do aeroporto.

“Nós vamos convocar o ministro das Relações Exteriores e também o senhor embaixador para que fique claro que eles agiram por orientação do governo brasileiro. Esse é o aspecto mais grave dos episódios ocorridos ontem, na Venezuela: os diplomatas agiram cumprindo ordens da nossa diplomacia. A diplomacia brasileira, portanto, optou por ficar ao lado da ditadura da Venezuela, deixando ao Deus dará cidadãos brasileiros que estavam ameaçados na sua integridade física”, afirmou o líder do PSDB e membro da comissão, Cássio Cunha Lima (PB).

Segundo ele, os parlamentares da oposição ao governo Dilma Rousseff estão dispostos a obstruir votações no Senado para conseguirem aprovar as convocações.

Para os senadores, não há dúvidas de que foram vítimas de uma “armadilha” combinada entre o governo da Venezuela e o governo brasileiro.

"Quando nós chegamos ao ponto onde havia congestionamento, havia ao lado esquerdo da van o caminho totalmente desobstruído. A van foi ao encontro do congestionamento, exatamente onde estava um grupo de energúmenos, de manifestantes arregimentados pelo governo venezuelano que nos hostilizaram, primeiro com xingamentos, depois com pancadas, pontapés e atiraram objetos no nosso carro. Isso quando havia uma via desobstruída para que a van pudesse escapar", afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

"Aquilo foi feito para obstaculizar a nossa missão. Mas essa missão vai prosseguir aqui no Brasil, primeiro para que o governo brasileiro seja chamado à sua responsabilidade. E vamos usar todos os meios políticos e jurídicos para que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade", acrescentou o parlamentar.

Em nota divulgada ontem à noite, o governo brasileiro lamentou os incidentes que afetaram a visita à Venezuela da Comissão Externa do Senado e prejudicaram o cumprimento da programação prevista no país. "São inaceitáveis atos hostis de manifestantes contra parlamentares brasileiros", diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o texto, o governo brasileiro cedeu aeronave da Força Aérea Brasileira para o transporte dos senadores e prestou apoio à missão enviada na véspera a Caracas.

A comissão de senadores brasileiros foi à Venezuela em missão oficial do Senado, aprovada por requerimento em plenário, para checar in loco denúncias de violações de direitos humanos e da democracia no país, com a prisão de opositores ao governo de Nicolás Maduro e o uso de violência em manifestações contrárias ao governo.

Os senadores alegam que estavam cumprindo o dever constitucional de fiscalizar a aplicação da legislação brasileira, uma vez que, quando o Brasil assinou o tratado do Mercosul, a cláusula de exigência da democracia por parte dos membros passou a compor a legislação brasileira e deve ter sua obediência cobrada por parte do Estado brasileiro em relação aos demais membros do bloco.

Estavam na missão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Agripino Maia (DEM-RN), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Sérgio Petecão (PSD-TO) e José Medeiros (PPS-MT).