Senado debate Orçamento e deve reiterar força do Congresso

Após a retumbante derrota do governo na semana passada, quando a Câmara aprovou uma proposta que engessa o Orçamento da União por 453 votos a 6, é a vez de o Senado se debruçar sobre o projeto, nesta quarta-feira. Será a oportunidade de medir a capacidade de articulação governista entre os 81 senadores. Se na Câmara a presidência está a cargo de Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem Jair Bolsonaro se estranhou nas últimas semanas, no Senado é o fidelíssimo Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Ontem, Maia disse que os senadores construíram um acordo para fazer reformas ao texto do Orçamento, mas para manter a essência do projeto, que dá autonomia ao Congresso na definição dos gastos. Maia já dá como certo que o texto terá de voltar à Câmara, onde passará novamente pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário. “Toda tramitação legislativa é uma construção, um diálogo. O Senado mantendo o espírito daquilo que foi aprovado na Câmara está ótimo”, disse.

“Se Deus permitir, entregaremos ao Brasil uma proposta que tem responsabilidade fiscal, responsabilidade social e é, sem dúvida, o início do tão sonhado pacto federativo”, afirmou Alcolumbre.

O relator do projeto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), deve escalonar a meta de recursos a serem executados e incluir um dispositivo que obriga as bancadas a repetir as emendas até o fim das obras. Segundo Amin, o texto aprovado na Câmara é “parlamentarista”.

No fim das contas, este é um pano de fundo importante do debate no Senado e da tramitação do projeto, aprovado na Câmara a toque de caixa como uma reprimenda à falta de articulação do Planalto. O protagonismo de deputados e senadores aponta para quatro anos de um parlamento mais forte do que se previa quando da eleição de Bolsonaro. A lógica de negociação com Congresso, mirando bancadas temáticas, já fez água, mostrando as dificuldades que o governo terá na conturbada relação com o Parlamento em cada uma de suas frentes de batalha.