Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador
Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência
Da Redação
Publicado em 15 de dezembro de 2010 às 10h59.
Brasília - O Senado aprovou hoje projeto de lei que concede um dia de licença por ano, sem prejuízo à remuneração, para que o trabalhador possa tratar de assuntos particulares ou participar de atividade escolar dos dependentes matriculados no ensino fundamental ou médio. Para isso, o cidadão regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem que requerer a folga com pelo menos 30 dias de antecedência.
A matéria foi votado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais e segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. No caso de ausência para participar de atividades escolares de filhos ou dependentes, o projeto abre brecha para que o período de tempo seja aumentado por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Brasília - O Senado aprovou hoje projeto de lei que concede um dia de licença por ano, sem prejuízo à remuneração, para que o trabalhador possa tratar de assuntos particulares ou participar de atividade escolar dos dependentes matriculados no ensino fundamental ou médio. Para isso, o cidadão regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem que requerer a folga com pelo menos 30 dias de antecedência.
A matéria foi votado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais e segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. No caso de ausência para participar de atividades escolares de filhos ou dependentes, o projeto abre brecha para que o período de tempo seja aumentado por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
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