O principal assunto da semana em Brasília foi o que fazer para conter a alta dos combustíveis, diante de pressões externas, como a guerra na Ucrânia, que afetam o preço do petróleo internacionalmente. Um novo aumento anunciado pela Petrobras na gasolina, no diesel e no gás de cozinha gerou corridas aos postos e ameaça de greve de caminhoneiros.

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No Congresso, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que muda a cobrança do ICMS, defendido pelo governo federal, mas criticado por governadores. Enquanto isso, no Palácio do Planalto e no Ministério da Economia, foram levantadas possibilidades de congelamento de preços por tempo determinado e a criação de um subsídio temporário para o diesel.

Veja os destaques da semana:

Pacote dos combustíveis

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 10, um aumento nos preços dos combustíveis a partir desta sexta-feira, 11. A gasolina foi reajustada em 18,7%; o diesel, em 24,9% e o Gás Natural Liquefeito (GLP), 16% nas refinarias.

A situação pressionou os parlamentares, que, no mesmo dia, avançaram em medidas que buscam reduzir os preços. O Senado e a Câmara aprovaram o projeto que muda a cobrança do ICMS. Governadores já anunciaram que vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a mudança.

Além disso, os senadores aprovaram o projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços de combustíveis, mas o texto ainda precisa passar pelos deputados. A proposta prevê ainda a criação de um auxílio-gasolina para motoristas de aplicativos, motoboys e taxistas.

Subsídio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que pode ser preciso pensar em um subsídio para o diesel se a guerra na Ucrânia se prolongar. "Se isso se resolve em 30, 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita, vira uma escalada, aí, sim, você começa a pensar em subsídio para diesel", afirmou, na quinta-feira.

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu essa possibilidade na quarta-feira, 9. "Na minha opinião, a linha de ação que causasse menos danos a posteriori seria usar os recursos de royalties e dividendos para dar um subsídio ao combustível durante um período devidamente qualificado", disse.

Caminhoneiros

O aumento anunciado pela Petrobras também preocupa os caminhoneiros, que ameaçam uma paralisação geral. Os reajustes, segundo os profissionais, inviabilizam o frete. Eles alegam que só será possível fazer novas viagens quando as condições financeiras forem restabelecidas.

Mineração em terras indígenas

O projeto de lei que busca liberar a mineração em terras indígenas será votado com urgência pela Câmara dos Deputados. Apesar de o tema contar com forte resistência popular, a tramitação acelerada foi aprovada por 279 dos 462 deputados presentes na sessão de quarta-feira.

Em resumo, o projeto permite a exploração de reservas de potássio nos territórios indígenas, o que ajudaria a garantir a produção de fertilizantes no Brasil, que hoje importa 85% do que é usado pelo agronegócio. Ambientalistas, grupos indígenas e representantes da sociedade civil são contrários à aprovação do projeto.

Fertilizantes

O governo federal lançou nesta sexta-feira, 11, o Plano Nacional de Fertilizantes no Palácio do Planalto. O principal objetivo da iniciativa é diminuir a dependência externa de adubos do país, por meio da ampliação da produção local. O conflito entre Ucrânia e Rússia, este último um dos principais fornecedores de fertilizantes para o Brasil, acabou evidenciando a necessidade de importação do país.

Refis

Ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro, na quinta-feira, o Congresso liberou a adoção de um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas. O parcelamento beneficiará empresas endividadas, que terão descontos sobre juros, multas e encargos proporcionais à queda de faturamento entre março e dezembro de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019.

Sem máscaras

Nesta semana, o estado de São Paulo decretou o fim do uso obrigatório de máscara em ambientes abertos, enquanto a cidade do Rio de Janeiro e o Distrito Federal liberaram também em ambientes fechados. Outros estados também não cobram o uso de máscaras nas ruas, como Mato Grosso do Sul e Maranhão.