São Paulo - Os estabelecimentos comerciais da capital paulista têm até o dia 5 de fevereiro para adaptar-se ao novo modelo de sacola padronizada, previsto no Decreto 55.827, publicado hoje (7) no Diário Oficial do município.
As novas regras regulamentam a Lei 15.374 de 2011, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda das tradicionais embalagens plásticas no comércio.
As novas sacolas de supermercado, verdes e maiores que as tradicionais, serão feitas com material renovável e poderão ser utilizadas somente para descarte do lixo reciclável. Quem usar a sacola padronizada para descartar lixo orgânico, poderá ser advertido e até multado.
Com as sanções, a prefeitura quer evitar que as novas sacolas acabem nos lixões, junto com os resíduos que não são reciclados. “Essa é a garantia de que a sacola não vai para o aterro, de que vai para a central de triagem”, disse o prefeito Fernando Haddad. “O objetivo é uma campanha de conscientização em torno da importância da coleta seletiva”.
O prefeito destacou que o novo modelo de sacola poderá ser identificado pela cor, estampa e instruções de uso impressas na própria embalagem. “Aproveitamos a lei que proíbe a sacola plástica no mercado e criamos um padrão. É uma sacola própria para a coleta seletiva. A ideia é que a pessoa que faz compras no supermercado utilize a mesma sacola que leva as compras para casa para colocar as embalagens dos produtos consumidos”, disse.
Perguntado sobre a possibilidade de cobrança adicional pela distribuição do novo modelo nos supermercados, Haddad disse que o valor para produção é o mesmo das antigas sacolas e que a administração pública não regulamenta a distribuição gratuita. Segundo ele, o comércio tem a opção de doar ou cobrar pela embalagem, mas costuma fazer a doação para atrair o consumidor por causa da concorrência entre os supermercados.
A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente será responsável pela fiscalização do uso das sacolas. De acordo com a prefeitura, o comerciante que desrespeitar a lei poderá ser multado de R$ 500 a R$ 2 milhões, considerando a gravidade e o impacto ao meio ambiente. Os consumidores poderão receber advertência e multas que variam de R$ 50 a R$ 500, em caso de reincidência.
Apesar do novo estímulo à coleta seletiva, o serviço ainda não chega a todos os pontos da cidade. Dos 96 distritos de São Paulo, 86 são atendidos, segundo Haddad, que disse que a cobertura será ampliada.
Em nota, a Associação Paulista de Supermercados (Apas), disse que está analisando “o conteúdo da norma para melhor compreensão de seu objetivo, possíveis impactos e a efetividade da medida”.
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1. Um problemão que leva até 400 anos para desaparecer
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São Paulo – É isso mesmo, sacos e sacolas plásticas podem demorar até quatro séculos para se decompor, dependendo da exposição à luz ultravioleta e outros fatores. Trata-se de um período oitocentas vezes maior que o necessário para pôr um fim em materiais como papel ou papelão. Ao contrário do que acontece com o lixo orgânico, que leva entre 2 meses e um ano para “sumir” - sendo decomposto por minhocas, fungos e bactérias - a natureza simplesmente não sabe como se livrar dos plásticos.
Introduzidos na década de 1970, os sacos plásticos são relativamente novos no universo e por isso, segundo cientistas, ainda não há um micoorganismo capaz de decompor no curto prazo esse material, dono de cadeias moleculares quase inquebráveis. Resumo da ópera: apesar de práticas para o homem, as sacolinhas de polietileno feitas a partir de combustível fóssil são um péssimo negócio para a natureza.
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2. Sobrecarregam aterros, reduzindo sua vida útil
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2/5 (Getty Images)
São Paulo – Por ano, são produzidos em todo o mundo pelo menos 500 bilhões de unidades de saco plástico, o que equivale a 1,4 bilhão a cada dia ou 1 milhão por minuto. Imagine agora todo esse grande volume de sacolas indo parar nos aterros e lixões a céu aberto. A cena é no mínimo pavorosa, não? No Brasil, os sacos plásticos já representam 10% de todo lixo nacional.
Quando descartados de forma inadequada, eles comprometem a capacidade do aterro, reduzindo sua vida útil e deixando o terreno impermeável e instável para o processo de biodegradação de materiais orgânicos. Pra não falar do tempo quase infinito que levam para desaparecer. Com o excesso de sacolas plásticas, os municípios são obrigados a ampliar seus aterros sanitários.
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3. Contribuem para inundações nos grandes centros urbanos
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3/5 (Getty Images)
São Paulo – Em épocas de chuva, as sacolas mostram as consequências do descarte incorreto, entupindo bueiros nos grandes centros urbanos. Distribuídas a torto e a direito por farmácias, padarias, lojas e principalmente mercados, elas fazem um verdadeiro estrago. Leves e finas, as sacolinhas são varridas pelo vento e pela chuva para os bueiros, prejudicando o escoamento de água, o que contribui para ocorrência de enchentes.
Claro que elas não são as únicas culpadas pelas enchentes e inundações das cidades, mas contribuem muito para agravar o quadro de impermeabilização urbana. Além disso, bueiros entupidos por plásticos tornam-se o ambiente ideal para a reprodução de insetos transmissores de doenças, como mosquitos da dengue.
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4. Formam ilhas de lixo plástico nos oceanos
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4/5 (Creative Commons)
São Paulo – Nem os oceanos escapam da “plastificação” em massa. Os resíduos plásticos dos aterros urbanos são carregados por enxurradas para o mar ou despejados diretamente nos rios pela população. E eles viajam milhares de quilômetros, sendo encontrados em ilhas e regiões marítimas remotas, bem longe da presença humana. Para se ter uma ideia, uma imensa área entre o litoral da Califórnia e o Havaí ganhou o nome de Lixão de Pacífico. Trata-se uma faixa formada por resíduos com extensão aproximada de 1,6 mil quilômetros que fica à deriva no mar.
Outro exemplo assustador da “plastificação” oceânica pode ser encontrado entre o Rio de Janeiro e a ilha de Ascensão, uma possessão britânica que fica no meio do Oceano Atlântico, no sentido de Angola, no Continente Africano. Uma expedição do projeto 5 Gyres, que avalia a poluição dos oceanos por resíduos plásticos em todo o mundo, encontrou fragmentos plásticos ao longo de todo o percurso de 3,5 mil km entre o Rio e a ilha, como se formassem uma linha fina e ininterrupta de lixo.
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5. Matam milhares de animais por asfixia e ingestão
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5/5 (Chris Jordan)
São Paulo – A poluição dos oceanos por resíduos plásticos têm consequências catastróficas para a vida nesse ecossistema. Muitos animais podem morrer por asfixia ou ingestão de fragmentos. Entre as principais vítimas estão tartarugas marinhas, peixes e aves como o albatroz. Estimativas do Programa de Meio Ambienta da ONU (UNEP) apontam que anualmente o plástico é responsável pela morte de pelo menos um milhão de animais marinhos. Pelo volume no estômago, o animal que ingere o plástico acha que não precisa se alimentar e acaba morrendo por inanição, isso se não for asfixiado antes. Pior, quando o corpo do animal se decompõe, o plástico ingerido é liberado novamente no meio ambiente.
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