Rio de Janeiro - Quarenta e quatro famílias moradoras do Morro do Cantagalo, na zona sul do Rio de Janeiro, receberam na manhã de hoje (3) as escrituras dos imóveis onde vivem. A iniciativa faz parte da regularização fundiária de comunidades de baixa renda.

De acordo com o governador Sérgio Cabral, até o fim de agosto o documento será entregue a cerca de 5 mil famílias que vivem no mesmo local. Ele informou que pretende replicar o modelo em outras comunidades do estado, que também receberam obas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o morro Dona Marta e a Rocinha, também na zona sul, o Preventório, em Niterói, o Complexo do Alemão e Manguinhos, na zona norte.

“Agora eles se sentem de fato donos de suas casas e podem melhorar sua habitação, fazer uso dela de maneira plena e passam a ter acesso, por exemplo, ao crédito habitacional para obras que trarão mais conforto", disse o governador.

Segundo o governo estadual, a doação de escritura pública para os moradores é a primeira a ser feita no país. Para isso, foi necessário alterar a Constituição Estadual, com a Lei Complementar 131/2009, que criou o instrumento de doação de terrenos do estão ocupados por comunidades carentes.

“Até hoje todas as entregas de propriedade no Brasil eram feitas com títulos que não eram definitivos. Esse é o primeiro título de propriedade definitivo que se dá no país”, afirmou Cabral.

Para receber a doação, o proprietário precisa ser morador da comunidade e terá que viver pelo menos cinco anos no terreno antes de vender o imóvel. Na doação, o primeiro registro é gratuito.

O estoquista Wilson Leite, disse estar mais tranquilo após receber a escritura da casa onde mora há 25 anos. Segundo ele, o maior benefício de ter a documentação é a certeza de que o imóvel não será demolido.“Vivo aqui há muitos anos e não teria para onde ir. É uma tranquilidade muito grande saber que vou continuar aqui”.

A manicure Cleonice Oliveira, também comemorou a documentação e disse já ter planos para uma reforma no imóvel. “Nasci aqui e estou muito satisfeita porque a garantia da casa também é a garantia do futuro dos meus filhos. Além disso, já posso fazer uma obrinha, afinal de contas agora eu sei que é meu mesmo”.