Rio de Janeiro vai processar quem estiver em aglomerações
Segundo o governador Wilson Witzel, o comércio que descumprir as medidas de isolamento social por causa do coronavírus também será multado
Agência O Globo
Publicado em 5 de maio de 2020 às 18h48.
O governador Wilson Witzel afirmou nesta terça-feira (5) que o estado levará para a delegacia e processará criminalmente pessoas que estiverem em aglomerações e que fechará e multará estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto de quarentena. O aumento no rigor se dá, segundo ele, porque 60% da população tem ido ignorado as normas e segue indo para as ruas.
- Chegamos ao consenso de que, apesar de identificar quais as atividades essenciais que podem funcionar, ainda estamos observando aumento da população nas ruas. Sessenta por cento da população está nas ruas. Para tornarmos mais efetivas essas medidas, vamos intensificar a fiscalização. Estabelecimentos comerciais que não estejam cumprindo as determinações serão fechados, e aqueles que não podem estar funcionando serão fechados e multados - disse Witzel.
- As pessoas que estiverem se aglomerando, em calçadões ou espaço de lazer, serão autuadas por crime de desobediência e serão responsabilizadas por isso. Estamos fazendo isso para evitar que tenhamos mais pessoas indo para hospitais públicos e privados, que estão no seu limite de atenção neste momento - completou o governador.
Segundo fontes do Palácio Guanabara, detalhes como os valores das multas deverão ser definidos ainda esta semana e publicados, no mais tardar, no Diário Oficial da semana que vem.
Depois de se reunir com representantes do Ministério Público Estadual (MPRJ) e da Defensoria Pública, o governador Wilson Witzel anunciou nesta terça-feira o aumento no rigor da fiscalização.
O governador explicou que, em parceria com o Ministério Público, a Polícia Militar vai fechar estabelecimentos comerciais que não estiverem cumprindo as determinações de isolamento.
Os que não estão autorizados a funcionar, por não serem prestadores de serviços essenciais, serão fechados e também multados por descumprimento de regras sanitárias. Além disso, as pessoas que forem flagradas em aglomerações serão levadas para delegacias e serão autuadas por crime de desobediência.