Renúncia coletiva; Temer quer prazo…

Volta aos trabalhos

Juízes que auxiliavam o ministro Teori Zavascki na análise dos processos da Operação Lava-Jato voltaram nesta quarta-feira a ouvir os 77 executivos da Odebrecht, para homologar a delação premiada dos funcionários da empresa. A autorização veio da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. As audiências de procedimento são necessárias para verificar se os acusados fecharam seus acordos de colaboração por vontade própria. A retomada reforça a possibilidade de que Cármen Lúcia use o pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para homologar os mais de 950 depoimentos que citam mais de uma centena de políticos.

–

Presidente é contra

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o presidente Michel Temer é contrário à homologação das delações da Odebrecht pela ministra Cármen Lúcia. Para assessores, a revelação dos depoimentos pode gerar “turbulências” ao governo federal – apenas o presidente foi citado 43 vezes por um dos executivos. A preferência é que o processo seja redistribuído por sorteio entre os membros da 2ª Turma do Supremo (Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski). Desta forma, a definição do relator se daria depois do retorno de recesso do Judiciário, adiando a divulgação das delações para depois de 2 de fevereiro.

–

632 milhões de dólares

A Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht, deve pagar reparação de 632 milhões de dólares, cerca de 1,99 bilhão de reais, em reparação aos atos de corrupção nos Estados Unidos. O pedido foi feito pelo Departamento de Justiça americano. A empresa participa nesta quinta-feira da primeira audiência de colaboração com a Justiça norte-americana. Além de multa, uma série de medidas de compliance serão tomadas pela empresa para fechar um acordo de perdão.

–

Lindbergh arquivado

Ainda na Lava-Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu arquivamento da acusação ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O petista foi acusado por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, de pedir 2 milhões de reais para sua campanha de 2010. Para Janot, não há provas que certifiquem envolvimento do senador nos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como indicava o inquérito aberto em março de 2015.

–

A volta de Marcos Valério

Segundo o advogado Robert Kobayashi Jr., seu cliente, o operador do mensalão Marcos Valério, apresentou ao Ministério Público de Minas Gerais 48 anexos da delação premiada que pretende fazer para reduzir suas penas de 38 anos. O alvo é o mensalão mineiro, que acusa o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) de desviar recursos públicos para sua campanha de 1998. Valério diz ter provas também do envolvimento de mais de 50 políticos na Operação Lava-Jato.

–

Renúncia coletiva

O presidente e seis membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça, anunciaram nesta quarta uma renúncia coletiva de seus cargos. O motivo é uma portaria que aumenta o número de membros do grupo, que em sua maioria era contrária ao Plano Nacional de Segurança. A criação de oito vagas indicadas por Michel Temer enfraqueceria a posição da equipe. Os conselheiros acusam o ministro Alexandre de Moraes de disseminar uma política de “mais armas e menos pesquisas” ao usar recursos do fundo penitenciário para construção de presídios.

–

Rosso em queda

O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) anunciou a suspensão de sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Depois de seu próprio partido fechar apoio ao oponente Rodrigo Maia (DEM-RJ), esvaziando sua candidatura, Rosso diz que espera “arbitragem do Supremo Tribunal Federal” por considerar ilegal a possibilidade de recondução do democrata. “Precisamos de segurança jurídica nesse processo”, disse. Pelo regimento da Casa, a reeleição é vedada, mas a Suprema Corte indicou que o assunto deve ser resolvido internamente pela Câmara, cuja maioria apoia Maia.

–

Marisa Letícia segue em coma

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva continua em coma induzido no Hospital Sírio-Libanês depois de sofrer um AVC na tarde desta terça-feira. Segundo o cardiologista e médico da família Roberto Kalil Filho, a situação é grave, mas estável. No último boletim médico, divulgado nesta manhã, a paciente “segue internada sob cuidados intensivos”.