Renan e Lewandowski vão decidir roteiro do impeachment
Eles se reuniram no início desta noite, no STF, para definir que as regras serão divulgadas em breve
Da Redação
Publicado em 18 de abril de 2016 às 20h52.
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram hoje (18) que vão decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Eles se reuniram no início desta noite, no STF, para definir que as regras serão divulgadas em breve e deverão ser confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal, que ainda não tem data marcada para ocorrer.
Os gabinetes de Lewandowski e Renan estão trabalhando em conjunto para definir o roteiro. O procedimento será o mesmo adotado em 1992, no caso do impeachment do presidente Fernando Collor, quando o Supremo também realizou sessão administrativa.
"Temos quatro parâmetros fundamentais : o regimento interno do Senado, a Lei 1079/1950 [Lei do Impeachment], a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] 378 [julgamento do roteiro do impeachment na Câmara]], e o precedente de 1992 [Collor]. Portanto, vamos nos guiar por esses quatro parâmetros, que definem prazos e procedimentos. Esses prazos já estão nos documentos aos quais me referi. Vamos só objetivar ou especificar o que está nesses quatro parâmetros", disse Lewandowski.
As regras serão definidas em conjunto porque a Lei do Impeachment estabelece que o presidente do Supremo participa do julgamento da denúncia por crime de responsabilidade.
A participação de Lewandowski no processo deve começar após a votação sobre a admissibilidade do processo no Senado.
Caso a admissibilidade seja aprovada pela maioria simples dos senadores, a presidenta Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias, para se defender no processo.
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram hoje (18) que vão decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Eles se reuniram no início desta noite, no STF, para definir que as regras serão divulgadas em breve e deverão ser confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal, que ainda não tem data marcada para ocorrer.
Os gabinetes de Lewandowski e Renan estão trabalhando em conjunto para definir o roteiro. O procedimento será o mesmo adotado em 1992, no caso do impeachment do presidente Fernando Collor, quando o Supremo também realizou sessão administrativa.
"Temos quatro parâmetros fundamentais : o regimento interno do Senado, a Lei 1079/1950 [Lei do Impeachment], a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] 378 [julgamento do roteiro do impeachment na Câmara]], e o precedente de 1992 [Collor]. Portanto, vamos nos guiar por esses quatro parâmetros, que definem prazos e procedimentos. Esses prazos já estão nos documentos aos quais me referi. Vamos só objetivar ou especificar o que está nesses quatro parâmetros", disse Lewandowski.
As regras serão definidas em conjunto porque a Lei do Impeachment estabelece que o presidente do Supremo participa do julgamento da denúncia por crime de responsabilidade.
A participação de Lewandowski no processo deve começar após a votação sobre a admissibilidade do processo no Senado.
Caso a admissibilidade seja aprovada pela maioria simples dos senadores, a presidenta Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias, para se defender no processo.