Renan determina CPIs da Petrobras e do Metrô de SP
Renan Calheiros pediu aos líderes da Câmara e do Senado que apresentem nomes para comissões que vão investigar irregularidades no Metrô paulista e na Petrobras
Da Redação
Publicado em 8 de maio de 2014 às 10h27.
Brasília -O presidente do Congresso , Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu aos líderes da Câmara e do Senado que apresentem indicações de nomes para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras .
O grupo vai investigar denúncias de irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena pela estatal.
"Defendi que seria a comissão mais ampla, mas acolhi desde logo o entendimento contido na liminar [que determinou a instalação a CPI exclusiva sobre a Petrobras no Senado]. As indicações vão depender agora de uma decisão coletiva dos líderes" disse Renan.
Durante a sessão do Congresso destinada a debater a criação da CPMI da Petrobras, Renan também determinou a leitura do requerimento apresentado pelo PT que pede a criação de outra CPMI, destinada a investigar irregularidades nas obras do Metrô de São Paulo , durante governos do PSDB, e do Distrito Federal.
Os pedidos ocorreram durante sessão do Congresso em que Renan respondeu a questões de ordem sobre a CPMI da Petrobras.
De acordo com o presidente do Congresso, os líderes partidários têm o prazo de cinco sessões regimentais da Câmara para indicar os integrantes.
Os parlamentares terão o prazo de 120 dias para investigar os fatos, com a participação de 11 senadores e 11 deputados, e igual número de suplentes.
Perguntado se o número de comissões era excessivo, Renan disse que apenas cumpre o regimento.
"Temos que cumprir o regimento e acatar quantos requerimentos apresentarem. Se esses requerimentos tiverem fatos determinados e prazo para investigação, o Congresso é obrigado a aceitar e dar encaminhamento."
De acordo com o presidente do Congresso, os parlamentares decidirão na prática quais comissões funcionarão.
"O funcionamento das CPIs quem vai decidir são as próprias comissões. Elas que vão [pela maioria, pelo quórum e pelas deliberações] dizer se funcionarão ou não; não é o presidente do Congresso Nacional", explicou.
Renan não descartou ainda a possibilidade de criação futura de uma CPMI mais ampla, que inclua esses dois temas e também a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
No que diz respeito à CPI da Petrobras, o presidente do Congresso disse que recorreu à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para que o órgão se manifeste sobre qual deve ser a abrangência das investigações.
A oposição defende uma CPI mista e o PT uma CPI exclusiva do Senado.
O impasse sobre qual comissão de inquérito será instalada começou quando a oposição conseguiu assinaturas para dois pedidos, a de uma CPI do Senado e a da CPMI, ambas para investigar exclusivamente denúncias de irregularidades em contratos da Petrobras.
Em seguida, os governistas também apresentaram dois pedidos de comissões de inquérito, uma mista e uma do Senado, para investigar, além da Petrobras, obras em estados governados pela oposição que tenham usado verbas federais.
"Tivemos pela primeira vez dois requerimentos: um mais restrito e um mais amplo. Como não havia pacificação do STF eu próprio recorri da minha decisão. O regimento da Câmara diz que havendo dois requerimentos – um mais amplo que o outro, o que tem que ser observado é o mais amplo", defendeu Renan.
A instalação da CPMI ampla, no entanto, vai depender da análise de recurso pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e da decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a CPI da Petrobras.
Renan recorreu da decisão liminar da ministra do STF Rosa Weber, que determinou a criação de uma comissão exclusiva sobre a Petrobras no âmbito do Senado.
O requerimento de criação da CPMI destinada a investigar os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal traz trechos de matérias veiculadas em diversos jornais de circulação nacional em que foram feitas denúncias de formação de cartel de empresas especializadas no setor, pagamentos de propina a agentes públicos e desvios de recursos públicos.
“Na formação do cartel foram envolvidas as empresas Siemens [alemã], Alstom [francesa], CAF [espanhola], Bombardier [canadense], Temoinsa, Ttrans e Mistui [japonesa]”, informa o texto do requerimento.
Como a Alstom foi a responsável por denunciar o escândalo em um acordo de delação premiada com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a comissão está sendo chamada no Congresso de CPMI da Alstom.
Cumpridos todos os prazos para publicação e indicações de nomes, os governistas esperam que a CPMI da Alstom possa ser instalada até o fim deste mês.
- 1. 2014 problemático
1 /11(Galdieri/Bloomberg)
São Paulo - O primeiro trimestre ainda nem acabou, mas a Petrobras já acumulou problemas neste período que podem valer para o ano inteiro. Entre processo de investigação de propina, preço das ações despencando e produção de petróleo menor, a petroleira dá indícios que não vive um bom momento. Veja, a seguir, 10 enroscos em que a Petrobras já se meteu neste ano:
2 /11(Sérgio Moraes/Reuters)
Em fevereiro, ex-funcionários da holandesa SBM, que aluga navios-plataformas, fizeram denúncias que apontam que empregados da Petrobras receberam propina para fechar negócios. O processo indica que funcionários e intermediários da petroleira receberam cerca de 140 milhões de dólares. A Petrobras abriu uma auditoria interna para apurar as denúncias. Segundo Graça, os primeiros resultados da auditoria levaram 30 dias para sair. A Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimento para que a empresa esclareça tais irregularidades.
3 /11(REUTERS/Nacho Doce)
A captação de 8,5 bilhões de dólares anunciada pela Petrobras nesta semana deve impactar ainda mais o endividamento da estatal. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a dívida líquida da petroleira deverá passar de 100 bilhões de dólares até 2018. De acordo com o novo plano de negócios quinquenal da Petrobras (2014-2018), 60,5 bilhões de dólares serão levantados em dívida bruta nos próximos cinco anos.
4 /11(Pedro Lobo/Bloomberg News)
Em 2013, a produção de petróleo da Petrobras caiu 2,5% no Brasil. Neste ano, em janeiro, a produção também recuou. No primeiro mês do ano, a produção total de petróleo e gás natural ficou 2,2% abaixo do total produzido em dezembro de 2013, quando atingiu 2,36 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a empresa, a interrupção da produção em duas unidades instaladas na Bacia de Campos e a venda de participação no Parque das Conchas impactaram a produção do período.
5 /11(REUTERS/Sergio Moraes)
Entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, a Petrobras recebeu cinco autuações da Receita Federal que somam 8,7 bilhões de reais. As informações estão no prospecto preliminar publicado na Securities and Exchange Comission (SEC), regulador do mercado de capitais da América do Norte. A Petroleira informou que já apresentou recursos em todos os casos. O processo ainda está em fase de julgamento.
6 /11(Alexandre Battibugli/EXAME)
No final do mês passado, as ações ordinárias e preferenciais da Petrobras caíram para o menor nível desde 2005 após a divulgação de que a dívida líquida da empresa havia crescido 50% no último ano. Os papéis preferenciais da empresa tiveram a maior queda da bolsa de São Paulo no dia 26 de fevereiro. As ações fecharam o dia cotadas a 13,70 reais, seu menor valor desde 27 de dezembro de 2005.
7 /11(Dado Galdieri/Bloomberg)
A Petrobras foi a empresa que mais encolheu em valor de mercado no mês de fevereiro deste ano.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.
No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.
Segundo dados da consultoria Economática, a estatal perdeu 12 bilhões de reais no mês passado na bolsa brasileira, período no qual o Ibovespa recuou 1,14%. Boa parte da queda é atribuída aos maus resultados de 2013 apresentados pela empresa.
No final de fevereiro, o valor de mercado da estatal era de 172,8 bilhões de reais.
8 /11(Bruno Domingos/Reuters)
Durante evento para divulgar seu plano de investimentos para os próximos cinco anos, a Petrobras afirmou que vai trabalhar com um dólar de 2,23 reais neste ano.
A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.
A cotação média do mercado, no entanto, ultrapassa a cifra de 2,40 reais e a diferença está preocupando o mercado, que não consegue entender como a estatal chegou a esse valor.
9 /11(Divulgação/Petrobras)
A interferência do governo nos negócios da Petrobras também tem preocupado investidores, principalmente quando o assunto é o polêmico reajuste no preço do combustível.
A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.
A fim de não aumentar a inflação, o governo tem segurado os preços e a estratégia tem impactado negativamente a petroleira. A estimativa do mercado é que a empresa tenha deixado de ganhar 1,1 bilhão por não repassar alta do petróleo.
10 /11(Francois Lenoir/Reuters)
No mês passado, Silvio Sinedino, funcionário da Petrobras há 26 anos e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), ganhou o direito de ocupar uma cadeira no conselho de administração da estatal. Ao que tudo indica, Sinedino quer deixar claro que os funcionários da companhia não compactuam com a ideia de que as decisões da empresa teriam de estar totalmente alinhadas às decisões do Governo Federal. Hoje o conselho da Petrobrás é formado por dez membros, sete indicados pelo governo, um pelos acionistas minoritários de ações minoritárias, um pelos acionistas de ações preferenciais e um pelos empregados.
11 /11(AGÊNCIA BRASIL)
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