O governo Lula bateu o martelo quanto a quem será elegível para participar do novo Desenrola, destinado à renegociação de dívidas a ser anunciado nesta semana: vai poder aderir quem esteja com débitos de 90 a 180 dias. Entram no escopo do Desenrola três tipos de dívidas: de cheque especial, cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia.

Havia uma possibilidade em estudo pela Fazenda de ampliar esse prazo para até dois anos, mas, até o momento, não há definição sobre isso.

Também está definido que quem tenha recursos no Fundo de garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai poder usar até 20% do saldo para pagar as dívidas. A fatia liberada, no entanto, deverá estar atrelada ao montante da dívida.

Os bancos vão ter de dar descontos que vão até 90% sobre o valor de face das dívidas. Reservadamente, executivos ligados a grandes bancos afirmam que isso é possível porque alguns desses débitos já eram considerados irrecuperáveis. Dívidas mais antigas são, inclusive, lançadas em balanço como prejuízo. Nesse sentido, receber algo do que antes já era tido como calote certo é vantajoso.

O que restar da dívida a ser refinanciado precisaria ter uma taxa de juros mais baixa, dizem pessoas familiarizadas com a formatação do novo programa.

Além disso, quem aderir ao novo Desenrola não poderá apostar em bets. A possibilidade da restrição é elogiada pelas instituições financeiras.

Há, também, uma preocupação da equipe econômica para mitigar o risco de estimular o endividamento futuro, razão pela qual o ministro da Fazenda tem destacado que a população não deve esperar novas edições do Desenrola.

Entre os pontos que ainda não foram definidos está a proporção de aportes do Fundo de Garantia de Operações (FGO) no âmbito do Desenrola. O FGO funciona como garantia a até 80% de empréstimos destinados a micro, pequenas e médias empresas. Entre bancos, a perspectiva é de que ele seja garantia de 50% dos refinanciamentos da nova versão do Desenrola.

Prazo curto para formatar programa

Diferentemente da primeira versão do programa, no entanto, representantes dos bancos dizem que o formato do novo Desenrola tem sido menos discutido com as instituições financeiras. Um executivo afirma que, em razão do prazo curto estipulado pelo próprio governo Lula para botar o programa de pé, houve pouco espaço para discussões e reuniões com o setor.

Em meio à alta no endividamento das famílias (que em fevereiro chegou a 49,9%, segundo o Banco Central), Lula quer anunciar o novo Desenrola até 1º de maio, o Dia do Trabalho. No Planalto, a avaliação de colaboradores do presidente é de que há a expectariva de que o programa ajude a reverter o pessimismo de uma parcela dos brasileiros com os rumos da economia. Aliados de Lula lembram que a inflação está na meta, o PIB deve crescer e há recorde de geração de empregos.

Na segunda-feira, Durigan se reuniu com os presidentes dos principais bancos do país para delinear detalhes do programa, mas o encontro terminou ainda com indefinições importantes, como a participação do FGO no desenho do Desenrola.

Nesta terça, Lula se reuniu com Durigan, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, para discutir detalhes do programa.