PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF

São Paulo - Investigação da Polícia Federal (PF) revela que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) teriam vazado para ao menos dois candidatos de diferentes estados . A informação é do Ministério Público Federal do Ceará (MPF/CE), que acompanha as investigações. Veja a íntegra do relatório d a PF sobre fraude no Enem 2016.

O Ministério da Educação nega que a Polícia Federal tenha concluído o inquérito que, segundo o órgão, estaria "em curso e corre sob sigilo". Questionada por EXAME.com, a Polícia Federal disse que não irá comentar o caso.

Segundo o relatório divulgado pelo MPF, ao menos dois candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e tema da redação antes do início do exame.

De acordo com análise nos celulares dos suspeitos de fraude, ambos começaram a pesquisar o tema da redação do Enem no Google a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, portanto, cerca de três horas antes do início das provas.

A investigação mostra que esses candidatos teriam tido acesso à "frase-código" da prova rosa. Com isso, mesmo se tivessem recebido versões diferentes do exame, preencheram o gabarito de acordo com a prova rosa -- versão a que, provavelmente, a suposta quadrilha teve acesso.

Os investigadores acreditam que o vazamento teve origem na mesma fonte já que os candidatos receberam a mesma foto de intermediários diferentes. Um dos candidatos foi preso em Minas Gerais e o outro, no Maranhão.

O MEC alega que os casos de fraude são pontuais, portanto, não caberia anulação do certame. "Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame", afirma a nota divulgada por volta das 16h.

"Nosso problema é qualitativo. Por trás desses candidatos tem uma quadrilha nacionalmente organizada que teve acesso às provas. Isso não pode. Isso compromete a lisura do concurso", afirma oprocurador Oscar Costa Filho, do MPF/CE, em entrevsita a EXAME.com

Controvérsias

No início do mês, o procurador do MPF/CE ajuizouduas ações pedindo a suspensão da edição 2016 do Enem.Em entrevista a EXAME.com, ele afirmou que não entrará com um novo pedido para suspender as provas, mas que a ação sobre a redação será estendida para as provas objetivas.

No primeiro momento, o procurador questionou a aplicação da prova em dias diferentes. Por conta das ocupações em escolas contra a reforma do ensino médio, o exame foi adiado para mais de 270 mil candidatos de 23 estados. A segunda aplicação acontece neste próximo final de semana.

Depois, ele pediu a anulação da redação do Enem 2016 após a suspeita de vazamento do tema da prova.

"A nossa preocupação é fazer correções de rumo para a defesa da lisura desse concurso. Se há uma prática que está viciando o concurso nós temos que ter respostas inovadoras e definitivas para que essa prática cesse. Essa postura construtiva que a gente deseja do MEC", diz Oscar Costa Filho para EXAME.com.

Veja a íntegra da nota do MEC:

"Diante do vazamento de parte do inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está em curso e transcorre em caráter sigiloso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) esclarece:

1. O INEP oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;

2. O INEP reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;

3. Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame;

4. O INEP reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016;

5. O INEP lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;

6. Ao mesmo tempo, o INEP estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do ENEM, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O INEP lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do ENEM em anos anteriores;

7. Por fim, o INEP reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas."