Relator vai propor incluir cubanos no programa Médicos pelo Brasil
Ideia já havia sido inicialmente defendida pelo Ministério da Saúde, mas enfrentou resistência do Ministério da Educação
Estadão Conteúdo
Publicado em 16 de setembro de 2019 às 10h40.
Última atualização em 16 de setembro de 2019 às 10h41.
O relatório da Medida Provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil deve incluir o aproveitamento de 1.800 médicos cubanos que trabalharam no Mais Médicos. A ideia já havia sido inicialmente defendida pelo Ministério da Saúde, mas enfrentou resistência do Ministério da Educação, que afirmou não haver como os profissionais atuarem sem a validação do diploma.
A alternativa encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais, que chegaram ao País para trabalhar no programa por meio de um acordo de cooperação firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), foi criar uma nova figura, a de "apoiadores médicos". Por essa proposta, eles receberiam uma bolsa no mesmo valor de médicos residentes no Brasil - equivalente a R$ 3.400. O valor líquido da bolsa do Mais Médicos hoje é de R$ 11,7 mil.
O relatório, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), deve prever que os profissionais cubanos possam atuar na atenção básica por até dois anos. E, nesse período, teriam a possibilidade de prestar a prova para a validação do diploma obtido no exterior, batizada de Revalida, por até quatro vezes.
O relatório da MP também deverá tratar desse tema. A ideia é que a prova seja realizada duas vezes por ano. Atualmente, não há uma periodicidade predeterminada para o exame, hoje coordenado pelo Inep, instituto vinculado ao MEC.
Uma das queixas de profissionais que se formam no exterior é justamente a dificuldade de obter a permissão trabalhar no Brasil. O último Revalida foi realizado entre 2017 e 2018.
O relatório deve ser apresentado nesta terça-feira, 17, na Comissão Especial Mista que analisa a medida. Durante as discussões no colegiado, foram realizadas sete audiências, com a participação de 35 convidados. Entre eles estava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que se disse favorável à realização do Revalida mais de uma vez por ano.
O ministro sugeriu também que candidatos pagassem pela prova um valor condizente com os custos do exame. Na última edição, as duas fases do Revalida, somadas, custaram para o candidato R$ 600. Um valor que, na avaliação da equipe do MEC, é bem menor que o custo real da prova.
A ideia de aproveitar profissionais cubanos que permaneceram no Brasil agrada sobretudo prefeitos. Os médicos cubanos começaram a chegar no País em 2013, assim que o Mais Médicos foi lançado. Durante um longo período, eles responderam por boa parte das vagas preenchidas do programa. Essa lógica começou a se inverter em 2016, no governo Michel Temer.
No ano passado, numa reação às críticas feitas pelo então candidato à Presidência Jair Bolsonaro à cooperação, Cuba rompeu o acordo e chamou os profissionais de volta. Parte deles, no entanto, decidiu ficar. Eram sobretudo cubanos casados com brasileiros, com filhos, cuja situação já estava regularizada.