Relator dá parecer favorável ao impeachment e nega golpe

Acompanhe a íntegra da reunião que foi palco para a leitura do parecer do relator sobre o impeachment

São Paulo — O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão que analisa o afastamento de Dilma Rousseff, deu parecer favorável ao impeachment da presidente. Com voz rouca, ele leu as 128 páginas que justificam seu voto e afirmou que não há golpe. 

06/04/2016 – 20:45

Relator conclui a leitura do voto

06/04/2016 – 20:26

A defesa e a acusação de Dilma ponto a ponto

Relembre o que pautou decisão de relator. 

06/04/2016 – 20:25

Dilma não respeitou a separação dos poderes, diz relator

“O poder legislativo, na qualidade de legítimo representante dos interesses da população, não permitirá a
usurpação de sua função mais importante, conquistada historicamente à custa de muitas guerras e revoluções: o controle político das finanças públicas tem que ser do parlamento”, afirma. 

E completa: “As condutas da Denunciada, a princípio, violentam exatamente essa missão constitucional do Poder Legislativo, em grave ruptura do basilar princípio constitucional da separação dos Poderes, além de por em risco o equilíbrio das contas públicas e a saúde financeira do País, com prejuízos irreparáveis para a economia e para os direitos mais fundamentais dos cidadãos brasileiros”, diz. 

06/04/2016 – 20:24

Relator começa a ler conclusão de parecer

“Estou convicto de que as condutas atribuídas à Presidente da República por mim analisadas, se confirmadas, não representam atos de menor gravidade ou mero tecnicismo contábil, orçamentário ou financeiro”, afirma o relator – em referência ao argumento da defesa de Dilma. 

06/04/2016 – 20:20

Por que o Congresso tem papel decisivo no impeachment?

Em entrevista a EXAME.com, o juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB), explica função do Congresso no impeachment. Ele afirma: 

“Nos julgamentos de pedido de impeachment, cumpre ao Parlamento funcionar como tribunal político. Na verdade, quem tem que examinar se as pedaladas são ou não enquadradas como crime de responsabilidade será o Parlamento. Não há revisão judicial para o que for decidido nestes casos”.

Veja trechos da entrevista abaixo: 

O que pesa mais no impeachment? O viés político ou jurídico?

06/04/2016 – 20:17

Só o Senado pode dar resposta sobre processo

“O povo brasileiro demanda e merece uma resposta! E tal resposta somente pode ser dada pelo julgamento da Presidente pelo Senado Federal. Somente lá, com a devida produção de provas e com o devido procedimento de acusação e defesa, poder-se-á comprovar se realmente houve ou não os aludidos crimes de responsabilidade e, se houve, qual a sua extensão”, diz relator

06/04/2016 – 20:14

O que acontece assim que o relator terminar a leitura?

06/04/2016 – 20:10

“Acabou?”, grita um deputado …

Jovair Arantes pede paciência. Ele está na página 116. Faltam 12. 

06/04/2016 – 20:04

Relator cita Chico Xavier em parecer de impeachment

“São nesses momentos de crise, aliás, que temos a oportunidade de trilhar um novo caminho. Como diz Chico Xavier, ‘ninguém pode voltar atrás e fazer um novo começo. Mas qualquer um pode recomeçar e fazer um novo fim'”, afirma 

06/04/2016 – 19:55

Impeachment não é golpe, diz relator


“Muito se tem dito nos últimos dias que esse processo seria um “golpe” contra a democracia. Com todo o respeito, ao contrário! A previsão constitucional do processo de impeachment confirma os valores democráticos adotados por nossa Constituição. Se fosse “golpe” não estaria em nossa Lei Maio”, lê o relator. 

06/04/2016 – 19:53

Com voz rouca e cansado, relator está na página 109

06/04/2016 – 19:17

O relator volta a falar

Ele está na página 91. No total, são 128 páginas. 

06/04/2016 – 18:58

A sessão foi suspensa por 5 minutos

Afinal, ler  em voz alta mais de 120 páginas de uma vez não é uma missão fácil. 

06/04/2016 – 17:40

Dilma poderá barrar o impeachment?

06/04/2016 – 17:39

06/04/2016 – 17:11

Mais detalhes sobre a decisão de Arantes

Na conclusão do parecer, que está sendo lido neste momento na comissão da Câmara que analisa o pedido, Arantes afirma que o pedido “preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade”.

No documento, o relator afirma ainda que “não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação”.

Parecer é favorável ao pedido de impeachment

06/04/2016 – 16:58

Veja a íntegra da decisão

06/04/2016 – 16:40

Impeachment não é golpe de estado

Relator defende que impeachment não é um golpe de estado. “O impeachment resguarda a legitimidade do exercício do mandato político, cuja legitimidade de entrada residiu nas eleições populares”, disse.

06/04/2016 – 16:34

A importância da nossa decisão é incomparável, diz relator

Jovair Arantes retoma a leitura de seu parecer. Ele fala sobre a importância do trabalho da comissão e diz que será tratado como herói, vilão e golpista.

06/04/2016 – 16:00

Deputados tentam atrapalhar leitura de relatório

Enquanto Jovair Arantes (PTB-GO) tenta ler o relatório, deputados tumultuam sessão. Leitura foi interrompida por dez minutos para que cópias do parecer sejam feitas. 

06/04/2016 – 15:53

Relator começa a falar, mas deve ler só voto

Deputados decidem que relator só irá ler o voto do parecer (cerca de 1h30 de leitura).

06/04/2016 – 15:51

Presidente de comissão se exalta

Rogério Rosso (PSD-DF) pede para que deputados não posterguem trabalhos. “O povo brasileiro merece respeito e quer ouvir o que o relator tem a dizer”, disse. 

06/04/2016 – 15:42

Marcelo Aro diz que PT quer mais tempo para comprar votos

Marcelo Aro (PHS-MG) diz que deputados tumultuam sessão e postergam trabalhos “para Lula comprar mais votos aqui”.

06/04/2016 – 15:40

José Rocha pede que votação seja feita em duas etapas

Deputado petista apresenta questão de ordem e pede que o parecer seja votado em duas etapas: primeiro, as preliminares apresentadas pela defesa e o mérito do relatório. 

06/04/2016 – 15:37

Leitura de relatório deve durar quatro horas

Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, diz que leitura do parecer pode durar até quatro horas. 

06/04/2016 – 15:32

Wadih Damous (PT-RJ) pede que defesa de Dilma seja ouvida

Damous apresenta questão de ordem e pede que defesa de Dilma seja ouvida mais uma vez.

Pouco antes, Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão, negou um pedido parecido.

06/04/2016 – 15:06

Comissão não chega a acordo sobre trabalho no fim de semana

06/04/2016 – 14:17

Parecer sobre impeachment tem mais de 130 páginas

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, pretender ler as mais de 130 páginas de seu parecer sobre o processo.

A reunião da Comissão Especial na Câmara começa em alguns minutos. 

06/04/2016 – 14:13

Ponto a ponto: conheça os argumentos do impeachment

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