Reforma tributária será discutida hoje e votada amanhã, afirma Lira
Lira garantiu ainda que espera, até o final da semana, votar os principais temas econômicos, como o arcabouço fiscal, o PL do Carf e a própria reforma tributária
André Martins
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 5 de julho de 2023 às 11h53.
Última atualização em 5 de julho de 2023 às 13h21.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que irá iniciar nesta quarta-feira, 5, a discussão da reforma tributária no plenário da Casa e que o texto pode ser votado na quinta-feira. "Vamos debater os detalhes e espero amanhã a noite votar a reforma", disse Lira em entrevista à Globonews.
Lira garantiu que os governadores estão afinados em relação ao Conselho Federativo e que alguns detalhes técnicos ainda precisam ser refinados. "O foco do Congresso e do país é a reforma tributária", afirmou.
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Questionado sobre o PL do Carf, o presidente da Câmara disse que o texto deve ser votado até o fim da semana, sem citar uma data específica. Lira explicou que as divergências em torno do Projeto de Lei que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) trava apenas a votação do arcabouço fiscal.
O presidente da Câmara convocou para esta semana um esforço concentrado, de segunda a sexta-feira, com o objetivo de destravar a pauta econômica, que inclui, além da tributária, o projeto de lei que retoma o chamado "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e as alterações do Senado no arcabouço fiscal.
"Não estamos fazendo diferenciação de oposição, governo, centro, independentes. São pautas importantes que dão seguimento, no caso do Carf, ao projeto de arcabouço que a Câmara e o Senado votaram com muita rapidez e muito gosto. E reforma tributária é um tema árduo e difícil, porque ela tem e mexe com muitos interesses, mas ela principalmente tem que estar acima de governo e oposição. Ela é pauta de País e de Brasil", disse Lira.
Arcabouço em segundo plano
As mudanças no arcabouço fiscal feitas pelo Senado, de acordo com ele, ainda não foram tratadas em reunião com líderes. O presidente da Câmara disse que o novo marco fiscal está em terceiro lugar na lista de prioridades da agenda da Casa, depois da reforma tributária e do Carf. "Arcabouço na sua maioria está pacificado. Nós só vamos nos debruçar sobre as alterações que o Senado fez. E eu quero lhe ser muito sincero. Eu não reuni os líderes ainda para tratar de arcabouço porque ele está em uma parametrização de terceiro na linha sucessória", acrescentou.
Batalha político-partidária
Mais cedo, em publicação no Twitter, Lira pediu para que a discussão sobre a reforma não se transforme em "batalha político-partidária" e nem seja aproveitada para que algum político ganhe notoriedade. "O Brasil precisa de uma nova legislação tributária. Sem ela, o País não avança. O momento é de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade", escreveu.
Ele disse que vai continuar trabalhando hoje para votar até sexta o PL do Carf, o arcabouço fiscal e a tributária. "Como acertado no colégio de líderes da Casa, essas matérias serão votados à medida que obtivermos consenso para termos maioria para aprovarmos os textos", ressaltou.
Mudanças no texto da reforma tributária
A votação da reforma tributária atraiu governadores e prefeitos a Brasília para discutir os termos da proposta que visa simplificar o sistema tributário brasileiro.Na noite de ontem, o relator do projeto participou de um encontro com governadores do Sul e Sudeste em um hotel de Brasília. Segundo o Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o conselho federativo, que teria gestão compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios, vai ser mantido, mas com detalhamento da formação. Os estados argumentaram que perderiam autonomia.
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