Reforma eleitoral volta a debate: bom para quem?

Assunto que continuará aparecendo nas manchetes e causando polêmica pelas próximas semanas, a reforma eleitoral volta a ser debatida hoje no Congresso. A Comissão Especial que analisa a proposta na Câmara se reúne a partir do meio-dia para terminar a votação de mudanças no texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP), que foi iniciada na última semana. Em seguida, A proposta de emenda à constituição segue a plenário.

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Na semana passada, a comissão aprovou voto majoritário para eleger deputados federais e estaduais e vereadores em 2018 e 2020, o chamado “distritão”, e o financiamento público de campanhas. Para isso, a ideia é criar um fundo de 3,6 bilhões de reais. Ambos os assuntos foram extensamente criticados desde então. O distritão porque causaria distorções no sistema partidário e favoreceria a eleição de celebridades e políticos já com mandato, e o fundo público por ser atrelado à arrecadação e por não forçar a redução dos custos de campanha.

O relatório inicial de Vicente Cândido não previa a implementação do distritão no próximo ano, mas a manutenção do sistema atual. A ideia era que uma mistura entre o voto distrital e o proporcional (sistema atual) fosse implementada em 2022, mas a maioria dos deputados da comissão preferiu, claro, a mudança para as próximas eleições. O tema pode enfrentar resistência mesmo dentro da Câmara, já que uma parcela significativa dos atuais deputados não teria sido eleita se o sistema vigorasse em 2014.

Além da Proposta de Emenda à Constituição que está sendo analisada na comissão especial, existe outra tramitando na Câmara que trata da reforma política. Entre as mudanças debatidas está o fim das coligações para eleições proporcionais, como a de deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer concluir as votações ainda em agosto – o prazo máximo para valerem em 2018 é início de outubro. Questionado sobre o polêmico fundo eleitoral, Maia disse que a proposta “é muito grave”.