O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou nesta a realização de uma comissão para debater a reforma administrativa na próxima quarta-feira. O projeto relatado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) inclui propostas como o fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes.

Em publicação feita nesta segunda-feira, Motta diz que o país precisa de “coragem” para enfrentar a reforma administrativa.

“Esse tema não pode mais ser adiado, pois diz respeito à espinha dorsal da República: a capacidade do Estado de servir de forma eficiente e justa”, escreveu o presidente da Câmara na rede social X.

O Brasil precisa de coragem para enfrentar suas verdades. E uma delas é inescapável: o Estado brasileiro não está funcionando na velocidade da sociedade. A cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar. E quando o Estado falha, é o cidadão quem paga…

— Hugo Motta (@HugoMottaPB) August 25, 2025

O presidente da Câmara criou o grupo de trabalho da reforma administrativa em maio, com os trabalhos encerrados em julho, antes do recesso parlamentar.

Propostas e relatoria

O relator Pedro Paulo vai incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes e promotores. Ao mesmo tempo, irá abrir a possibilidade de demissão desses profissionais por meio de processo administrativo disciplinar.

O texto, que ainda não foi oficialmente apresentado, reúne 70 medidas distribuídas em quatro eixos: estratégia, governança e gestão; transformação digital; profissionalização do serviço público; e combate a privilégios.

Apresentação do projeto e prioridades

O projeto deve ser apresentado pelo deputado na semana que vem, e o presidente da Câmara tem dito que a pauta é uma de suas prioridades. O texto traz propostas em temas como regras para teletrabalho e concursos.

Segundo Motta, a reforma visa melhorar a eficiência do Estado.

"O Estado brasileiro não está funcionando na velocidade da sociedade. A cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar. E quando o Estado falha, é o cidadão quem paga a conta", escreveu Motta nesta segunda.