Recursos da Petrobras cobrem gastos de custeio

São Paulo - Cerca de metade da receita extra de R$ 31,9 bilhões obtida com a manobra contábil que inclui recursos da capitalização da Petrobras como receita serviu para cobrir o aumento das despesas de custeio da máquina pública neste ano.

Na terça-feira, o governo anunciou superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) recorde de R$ 26,06 bilhões. O governo contou como receita o pagamento, pela Petrobras, de reservas do petróleo no pré-sal.

O artifício com a receita extra foi obtido porque, de um lado, o governo recebeu R$ 74,8 bilhões pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobras e, de outro pagou R$ 42,9 bilhões para comprar ações da estatal. A diferença de R$ 31,9 bilhões é tratada como “receita de concessão”.

Embora o dinheiro que entra nos cofres da União não tenha carimbo, a manobra abriu espaço para o governo aumentar não só os investimentos, mas também o gasto com despesas regulares da administração, de baixo retorno a longo prazo. É como se o governo antecipasse receitas da exploração de petróleo para bancar despesas do dia a dia, que não param de crescer.

Somando os gastos com pessoal - que são contabilizados pelo Tesouro separados dos gastos de custeio -, mais de 80% dos recursos obtidos pela engenharia contábil foram utilizados com despesas de custeio da máquina.

O tamanho do aumento das despesas de custeio neste ano já é maior que o do gasto com investimentos, considerado prioritário para o crescimento da economia sem pressões inflacionárias.