O ministro Alexandre de Moraes vai assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do dia 12 de janeiro.

A mudança ocorre durante o recesso do Judiciário, período em que o atual presidente do STF, Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes, se revezam no comando da Corte.

O recesso no STF

Segundo informações do STF, após o encerramento dos trabalhos regulares no último dia 20 de dezembro, o Tribunal entra em recesso judiciário até 6 de janeiro e, na sequência, iniciam-se as férias coletivas dos ministros, que terminam em 31 de janeiro.

Durante esse período, o Supremo funciona em regime de plantão para analisar casos urgentes, tanto novos quanto em andamento. Mesmo com a suspensão do expediente e dos prazos processuais, decisões podem ser tomadas em situações emergenciais ou que envolvam a proteção de direitos.

No plantão de janeiro, além de Fachin e Moraes, também atuarão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ministro Flávio Dino retorna ao trabalho a partir de 7 de janeiro.

Moraes no STF

Esta não será a primeira vez que Moraes assume o comando do STF de forma interina. Em novembro, ele presidiu sessões da Corte durante a ausência de Fachin, que viajou a Belém para participar de uma programação preparatória da COP30.

Fachin e Moraes assumiram, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do STF no fim de setembro, para um mandato de dois anos.

Pela tradição do tribunal, que segue a ordem de antiguidade entre os ministros, Moraes deve ser o próximo presidente efetivo da Corte a partir de 2027. O ministro integra o STF desde 2017, quando foi indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB).