Reajuste de 9% dos servidores públicos pode ser pago a partir de junho; entenda

Nesta quarta-feira, 15, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o reajuste linear de 9% na remuneração dos servidores federais pode ser pago na conta dos servidores a partir de junho de 2023.

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Haverá também um aumento de R$ 200 no vale alimentação. O valor total passará a ser de R$ 658. O reajuste passa a valer em maio e será pago em junho.

De acordo com a ministra, a contraproposta do governo foi "enviada às entidades sindicais que estão consultando as bases". "[A proposta] foi feita para valer a partir de maio. A proposta foi fruto da negociação, atendendo demanda de dar aumento maior do que seria possível se ele começasse a valer a partir de março ou abril", escreveu a ministra.

O governo Lula oficializou a proposta de reajuste na remuneração dos servidores federais e um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, válido para os servidores da ativa, nesta semana.

Quando começa a valer o reajuste para o servidor?

Segundo a Dweck, a proposta passará a valer a partir de maio. Isso significa que a folha de pagamento do mês de maio já terá o reajuste incluso, mas o pagamento efetivo só será feito no primeiro dia do mês seguinte, ou seja, 1°de junho.

Portanto, caso aprovado, o reajuste será recebido a partir do dia 1°de junho.

"Para pagar em maio, que seria a folha de abril, o reajuste ficaria menor, de 8,4%", esclareceu Dweck a um servidor nas redes sociais.

O que falta para o projeto ser aprovado?

A correção será sobre toda a remuneração dos servidores, incluindo adicionais e gratificações incorporadas ao salário. Mas ela só passará a valer com o aumento de margem orçamentária, que tornará possível o envio do projeto de lei que oficializa o reajuste salarial.

Portanto, a correção só acontece depois que for referendada por deputados e senadores, e sancionada pelo presidente Lula .

Não haverá pagamento retroativo. A proposta consta de documento assinado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.

Relembre o impasse

A proposta inicial, enviada às categorias em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%. O valor foi muito questionado pelas categorias por estar bem aquém das perdas inflacionárias desde o último reajuste, aplicado em 2016.

Em reação, os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%, alegando que seria possível aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do orçamento.

O governo, então, se comprometeu a reavaliar e apresentar uma nova proposta. Desde o fim de fevereiro, a pasta cancelou duas reuniões previamente marcadas para mostrar a nova proposta, alegando que não tinham tido tempo hábil para avaliação.

(Com O Globo)