Raquel Dodge toma posse como procuradora-geral da República
"MP deve garantir que ninguém esteja acima da lei", disse Dodge durante cerimônia de posse; ela substituiu Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatro anos
Valéria Bretas
Publicado em 18 de setembro de 2017 às 08h30.
Última atualização em 18 de setembro de 2017 às 11h07.
São Paulo - Raquel Dodge, a primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República (PGR), tomou posse nesta segunda-feira (18) como nova responsável pela chefia do Ministério Público Federal (MPF). Ela substitui Rodrigo Janot , que deixa o cargo após quatro anos.
A cerimônia de posse teve início às 8h no auditório da sede da PGR, em Brasília, e contou com a presença integrantes do Ministério Público, políticos e o presidente Michel Temer (PMDB).
“O Ministério Público deve promover justiça, zelar pela democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente. Assegurar a voz a quem não tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou a nova PGR.
A indicação de Dodge para substituir Janot foi feita Temer no dia 28 de junho a partir da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em julho, Raquel foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção.
Considerada opositora de Janot dentro PGR, Dodge enfrenta agora a tarefa de preservar ou não o modelo de trabalho com os desdobramentos da Operação Lava Jato . EXAMEconsultou procuradores da República para saber o que se espera da nova procuradora-geral - veja quais são os principais desafios de Dodge.
Quem é Raquel Dodge
Especialista na área criminal, Raquel Elias Ferreira Dodge é mestre em direito pela Universidade de Harvard e ingressou no MPF em 1987. Ela faz parte da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica, e é membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio.
Dodge fez parte daequipe que redigiu o I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e foi Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta.
A jurista também atuou na operação Caixa de Pandora, investigação que levou à prisão do então governador de Brasília, José Roberto Arruda, o primeiro chefe de Executivo local preso no exercício do cargo.
Vale ressaltar que ela tem o apoio dos peemedebistas José Sarney, Renan Calheiros e Osmar Serraglio, além do ministro da Justiça Torquato Jardim e do ministro do STF Gilmar Mendes.
O que faz o PGR?
O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do MP perante ao Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa posição, é ele quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.
O PGR tem o poder de propor investigação contra autoridades com foro privilegiado, denunciá-los, sugerir ao Poder Legislativo projetos de lei relacionados ao Ministério Público e apresentar a proposta de orçamento do MP.
Além disso, no Supremo Tribunal Federal (STF), ele é legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados e ações penais públicas e cíveis. No STJ, ele ainda pode propor representação pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e ação penal.
Veja a íntegra do discurso de Dodge: