Quem é Fausto Pinato, relator do processo contra Cunha?
O deputado foi eleito na esteira de Celso Russomanno (PRB) e foi o que recebeu menos votos, dados por 22.097 eleitores
Raphael Martins
Publicado em 5 de novembro de 2015 às 18h32.
Última atualização em 2 de agosto de 2017 às 12h43.
São Paulo – O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo ( PSD ), anunciou hoje (5) o nome de Fausto Pinato ( PRB ) como relator do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados , Eduardo Cunha ( PMDB ).
Isso significa que Pinato, em seu primeiro mandato na casa, conduzirá o processo de deposição do mais influente parlamentar da Câmara. Segundo Araújo, a escolha foi baseada na garantia de que Pinato não arquivaria o caso em estágio preliminar.
Pinato é natural de Fernandópolis (SP), cerca de 550 quilômetros da capital, e tem 38 anos. É formado em Direito e exercia a profissão de advogado junto com mandatos de menos expressão no universo político.
Seu primeiro cargo, em 1999, foi de secretário parlamentar na Câmara. Por seis anos, entre 2005 a 2010, atuou como auxiliar parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo. Também teve passagem como assessor especial da Secretaria de Gestão Pública do Governo de São Paulo .
O deputado foi eleito na esteira de Celso Russomanno (PRB), que recebeu mais de 1,5 milhão de votos e trouxe consigo quatro deputados. Pinato foi o que recebeu menos votos, dados por 22.097 eleitores.
Em seu patrimônio declarado para a eleição de 2014, Pinato disse ter R$ 117 mil, em que os bens mais valiosos são dois veículos: um Ford Ecosport , de R$ 59 mil e um VW Novo Polo Sedan, de R$ 46 mil.
A campanha custou pouco mais que R$ 147 mil e os maiores doadores foram os Supermercados Pessotto (R$ 15 mil), o PRB através de fundo partidário (R$ 13 mil) e o próprio candidato (R$ 13 mil). Algumas das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato aparecem com quantias relativamente modestas na lista: Constran doou R$ 6,4 mil, Construcap, outros R$ 6 mil, e Queiroz Galvão deu R$ 5,5 mil.
Cunha, sob chuva de dólares falsos: as pressões populares estão cada vez piores depois de indícios de que o deputado controlaria contas na Suíça com recursos não declarados (Lula Marques/Agência PT/Fotos Públicas)
Pinato tem também uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal . O deputado responde a ação por falso testemunho contra um inimigo de seu pai. O processo corria na Justiça de Fernandópolis, mas foi ao STF depois que Pinato foi eleito e recebeu o foro priivilegiado. Recentemente, o processo foi desmembrado para que só ele entre os três acusados responda no Supremo.
Seguindo a linha religiosa do seu partido, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus , Pinato é evangélico. Dentre os projetos de lei criados por ele, destaca-se o curioso PL181/2015. O texto pede isenção do IPI e do Imposto de Importação para “todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país”.
Hoje, é membro titular e coordenador do bloco comandado pelo PRB na CCJ, segundo vice-presidente do Conselho de Ética e vice-líder do PRB na Câmara. Defendeu a redução da maioridade penal e foi relator parcial da CPI do Sistema Carcerário.
Agora relator do processo contra Cunha, Pinato nunca teve uma relação próxima ao presidente. Apesar de seu partido ter se posicionado em favor de Cunha durante as eleições para a presidência da Câmara, o próprio PRB se desmembrou e acabou dando votos esparsos.
Em suas primeiras declarações como relator, Pinato garantiu que estudará o caso com atenção e dará o máximo de celeridade ao processo.
A assessoria do deputado disse a EXAME.com que ele não daria entrevista por enquanto sobre a relatoria.