PUC-Rio pode ir à Justiça por curso de Medicina

A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) avalia recorrer à Justiça para conseguir abrir um curso de Medicina na cidade, como antecipou o Valor. A universidade ainda tenta negociar com o Ministério da Educação (MEC) a autorização. No atual governo, o parâmetro é o Programa Mais Médicos, que determina só ser possível criar programas de graduação em municípios com relação inferior a 2,5 médicos por mil habitantes. Não é o caso do Rio. A lógica é evitar a concentração em cidades grandes e a carência em municípios menores.

O projeto de ter um curso de Medicina na PUC foi apresentado internamente há dez anos. Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, a abertura de cursos ficou suspensa. Com a volta do Mais Médicos, no governo Lula, um grupo de 12 médicos e professores da atual gestão da PUC-Rio reformulou o projeto pedagógico para ser apresentado ao MEC.

Segundo Margareth Dalcolmo, membro titular da Academia Nacional de Medicina e professora da pós-graduação da PUC, o Rio é a única entre as sete unidades do grupo que não tem graduação em Medicina, embora tenha pós-graduação na área há 70 anos:

"A PUC-Rio tem condições de oferecer uma formação da graduação médica de grande qualidade, destinada a um perfil de que o Brasil precisa. E, além de ser um programa bem-feito do ponto de vista técnico, a instituição tem programas com oferta de cotas e de mais de um terço das vagas com bolsa de estudo para alunos aprovados com qualificação nos vestibulares".

Foco na qualidade

A universidade pretende aproveitar uma regra que permite que hospitais ofereçam cursos de Medicina em suas áreas de atuação, independentemente da proporção de profissionais por habitante, argumentando que tem convênio com o Hospital São Francisco de Assis, na Tijuca, Zona Norte do Rio, e com o Hospital Miguel Couto, que já é um hospital-escola e fica próximo da PUC, na Gávea.

"É um desejo nosso que consigamos, a partir de convênios de cooperação técnica, usar essa infraestrutura como hospital-escola. Esperamos que um novo edital seja aberto, contemplando a PUC, como em São Paulo contemplou-se a abertura de três novas universidades privadas", explica a professora.

Dalcolmo, que também é colunista do GLOBO, destaca ainda que o Hospital São Francisco de Assis tem um programa de atendimento à população ribeirinha, na Amazônia, que permitiria que os alunos façam em sua graduação estágios de alguns meses trabalhando nessa realidade. A PUC-Rio é uma instituição sem fins lucrativos e tem 12 mil alunos, entre cursos de graduação e pós.

"Nossa intenção é abrir no vestibular, para as primeiras vagas, um curso para 120 alunos. Depois, eventualmente, poderia aumentar. Mas não é nossa proposta fazer um número enorme, nossa preocupação maior é oferecer qualidade", diz Dalcolmo.

Segundo a Demografia Médica CFM – 2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Brasil tem 575.930 médicos ativos, uma das maiores quantidades do mundo, com uma proporção de 2,81 médicos por mil habitantes.

"Há um problema de distribuição que passa por política de Estado", diz Filipe Piazzi, sócio sênior na Coimbra & Chaves Advogados e consultor de educação superior.

Desde que Temer, em 2019, proibiu a abertura de cursos de Medicina até 2023, instituições de ensino recorreram ao Judiciário, em busca de decisões que viabilizem o início de atividades. O tema chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte validou a regra do Mais Médicos, que exige o chamamento público prévio das instituições interessadas em abrir cursos.

Nos últimos anos, o setor de ensino privado tem vivido uma corrida pela abertura de vagas em Medicina, inclusive com movimentos de consolidação no setor. O valor da mensalidade é um atrativo.

Pedro Mena Gomes, coordenador da área de consultorias da Hoper Educação, diz que a mediana da mensalidade do curso de Medicina no país passou de R$ 7.558, em 2012, para R$ 10.249, em 2020:

"Se você considerar um curso com cem vagas de Medicina, a instituição pode ter um valor de R$ 100 milhões para vender", afirma.