PSOL corta verbas do partido no RJ por excluir Janira

Rio de Janeiro - O Diretório Nacional do PSOL suspendeu o repasse de verbas do Fundo Partidário à sua seção do Rio. A medida é uma punição contra iniciativas do comando fluminense da legenda.

Uma delas foi impedir que a deputada estadual Janira Rocha faça campanha no rádio e na TV.

A parlamentar foi acusada de desviar dinheiro de salários de servidores de seu gabinete. Ela se diz inocente. O PSOL do Rio, porém, alega que o caso não tem relação com a exclusão.

O corte de recursos, de cerca de R$ 15 mil mensais, vale por seis meses ou enquanto durar o afastamento da parlamentar da propaganda, afirma resolução do DN.

O presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, acusou o diretório do Rio de descumprir três resoluções superiores.

Já o presidente do Psol-RJ, Rogério Alimandro, considerou absurdas as acusações. Informou que providências (inclusive um possível recurso à Justiça) só serão tomadas após as eleições.

"Claro que esse dinheiro nos faz falta", disse Alimandro. Ele chamou a resolução do DN de "chantagem". "Agora, não vamos deixar de defender posições políticas por pressão financeira."

O dirigente afirmou que o Fundo Partidário não é propriedade do comando nacional do partido. O repasse só poderia ser suspenso, afirmou, em duas hipóteses: dívida financeira ou acordo.

Araújo, porém, disse que o descumprimento de resoluções também pode ser usado para suspender o pagamento. Afirmou ainda que a Convenção Nacional é instância de recurso para candidaturas barradas nos Estados.

"O problema é que a direção do Rio tem uma dificuldade grande de leitura do estatuto", ironizou.

Na resolução, o DN acusa o PSOL do Rio de, ao excluir Janira, seguir procedimento que "fere o tratamento isonômico (...) e denota atitude de perseguição política e exclusão política de um agrupamento interno (...)."

"A regra democrática é a vontade da maioria mais a preservação das minorias", disse Araújo. "Não podemos permitir que maiorias eventuais sufoquem as minorias. Excluir Janira é claro exercício indevido da maioria."

O texto também acusa o diretório fluminense de ter registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) só parte da direção local eleita. Outro ponto atacado é a decisão do Psol-RJ de não acatar decisão da Convenção Nacional Eleitoral.

Ela ordenou registro no TRE de duas candidaturas barradas no encontro local, o que foi feito. O PSOL do Rio recorreu à Justiça para impedi-las.

Briga

Alimandro tem outra opinião. "Há um ano e meio, pedimos a expulsão de Janira do partido", disse. "Mas não misturamos uma coisa com a outra."

Ele disse que o PSOL escolheu, para aparecer nos 20 segundos de tempo que tem no rádio e na TV, quatro candidatos a deputado estadual que teriam maior potencial eleitoral.

São eles: Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Flavio Serafini e Eliomar Coelho. Janira teria ficado de fora por esse critério político.

Também critérios políticos teriam levado o PSOL do Rio a tentar barrar os dois candidatos a deputado que recorreram à Convenção Nacional.

Um deles é o pastor Jefferson Barros. Segundo Alimandro, alguns delegados ao Congresso Estadual levantaram contra Barros acusações de ligações com políticos tradicionais.

Por isso, decidiu-se barrá-lo. O outro candidato impedido, Fernando Henrique Mattos, teria se filiado no último dia do prazo, só para concorrer, por isso foi impedido.

Haveria ainda um impedimento legal ao cumprimento da ordem da Convenção Nacional para registrar. O estatuto do PSOL não daria poder à Nacional para incluir candidatos, disse o presidente do PSOL do Rio.

Araújo, porém, argumentou que não foram incluídos novos candidatos, apenas foram homologados candidatos apresentados no Rio.

"Cinco candidatos do Rio recorreram, só acatamos dois", explicou. Alimandro também disse que três dirigentes regionais do PSOL, de uma chapa minoritária, "optaram por não entregar ao partido seus dados pessoais".

Eles são necessários ao registro no TRE. Então, a maioria da direção fluminense coletou as informações por outros meios e fez os registraram no TRE, disse.