Projeto sobre superávit é primeiro item de pauta nesta tarde
Projeto, de imenso interesse para o governo, só poderia ser votado depois que a pauta do Congresso fosse destravada, o que ocorreu na terça-feira
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Presidente do Senado, Renan Calheiros: “nós convocamos uma sessão para hoje. Nós vamos nela apurar a flexibilização do superávit e outros itens... se não me engano, é o primeiro item da pauta” (Jonas Pereira/Agência Senado)
Da Redação
Publicado em 26 de novembro de 2014 às 12h16.
Brasília - O projeto que amplia os descontos da meta de superávit deste ano é o primeiro item da pauta do Congresso Nacional desta quarta-feira, informou o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto, de imenso interesse para o governo, só poderia ser votado depois que a pauta do Congresso fosse destravada, o que ocorreu na terça-feira, quando deputados e senadores votaram – e mantiveram – 38 vetos presidenciais.
“Nós convocamos uma sessão para hoje. Nós vamos nela apurar a flexibilização do superávit e outros itens... se não me engano, é o primeiro item da pauta”, disse Renan a jornalistas.
A Mesa do Congresso confirmou que a proposta é a primeira na lista de projetos a serem votados nesta quarta.
O projeto de lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que até a totalidade dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias possam ser deduzidos da meta fiscal, o que, na prática, desobriga o governo federal a realizar um superávit primário neste ano.
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