Partidos terão que manter mesma linha de atuação por 4 anos

O projeto de lei que cria o modelo de federação para a junção de partidos políticos foi aprovado na noite de hoje (15) pelo plenário do Senado .

Pela proposta, os partidos poderão se unir em uma federação que terá validade de quatro anos. Com isso, eles deverão atuar com uma identidade única, votando conjuntamente e obedecendo a uma mesma linha ideológica, não sendo mais possível que se unam para eleger um candidato e, depois, se desvinculem, seguindo linhas de atuação diferentes.

Além disso, a matéria prevê que os candidatos unidos por uma federação poderão se beneficiar dos votos uns dos outros para completar o quociente eleitoral.

Atualmente, isso já existe no modelo de coligação partidária, mas, com as federações, eles ficarão obrigados a seguir a mesma orientação nas votações no Legislativo.

O projeto causou polêmica no plenário porque alguns senadores alegaram ser muito rigoroso obrigar os partidos a permanecerem quatro anos unidos em torno de uma mesma linha de atuação.

O senador Cássio Cunha Lima ( PSDB -PB) também alegou que os partidos perderão força nos estados e municípios. “Vai acabar com a política municipal”, destacou.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lembrou que, momentos antes, o plenário aprovara projeto que acabava com a possibilidade de partidos coligados se beneficiarem dos votos um do outro para completarem os quocientes eleitorais.

Segundo Jucá, o acordo firmado com a Câmara para propiciar a votação rápida da reforma eleitoral inclui a aprovação de um projeto que sirva de alternativa para a retirada dessa prerrogativa que atualmente existe no sistema de coligação. “O projeto que trata das coligações não vai passar na Câmara se essa alternativa da federação não acompanhar [a reforma]”, afirmou.

No fim, Jucá acatou sugestões de mudanças sutis no texto e de redação e a matéria foi aprovada em votação simbólica.

A proposta vai agora para a Câmara e a expectativa é que seja aprovada até setembro, para valer nas próximas eleições municipais.

Após a votação do projeto, os senadores decidiram concluir amanhã (16) as votações da reforma política. Eles vão analisar mais dois projetos em sessão deliberativa que será convocada para as 11h.

O projeto de lei que cria o modelo de federação para a junção de partidos políticos foi aprovado na noite de hoje (15) pelo plenário do Senado .

Pela proposta, os partidos poderão se unir em uma federação que terá validade de quatro anos. Com isso, eles deverão atuar com uma identidade única, votando conjuntamente e obedecendo a uma mesma linha ideológica, não sendo mais possível que se unam para eleger um candidato e, depois, se desvinculem, seguindo linhas de atuação diferentes.

Além disso, a matéria prevê que os candidatos unidos por uma federação poderão se beneficiar dos votos uns dos outros para completar o quociente eleitoral.

Atualmente, isso já existe no modelo de coligação partidária, mas, com as federações, eles ficarão obrigados a seguir a mesma orientação nas votações no Legislativo.

O projeto causou polêmica no plenário porque alguns senadores alegaram ser muito rigoroso obrigar os partidos a permanecerem quatro anos unidos em torno de uma mesma linha de atuação.

O senador Cássio Cunha Lima ( PSDB -PB) também alegou que os partidos perderão força nos estados e municípios. “Vai acabar com a política municipal”, destacou.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lembrou que, momentos antes, o plenário aprovara projeto que acabava com a possibilidade de partidos coligados se beneficiarem dos votos um do outro para completarem os quocientes eleitorais.

Segundo Jucá, o acordo firmado com a Câmara para propiciar a votação rápida da reforma eleitoral inclui a aprovação de um projeto que sirva de alternativa para a retirada dessa prerrogativa que atualmente existe no sistema de coligação. “O projeto que trata das coligações não vai passar na Câmara se essa alternativa da federação não acompanhar [a reforma]”, afirmou.

No fim, Jucá acatou sugestões de mudanças sutis no texto e de redação e a matéria foi aprovada em votação simbólica.

A proposta vai agora para a Câmara e a expectativa é que seja aprovada até setembro, para valer nas próximas eleições municipais.

Após a votação do projeto, os senadores decidiram concluir amanhã (16) as votações da reforma política. Eles vão analisar mais dois projetos em sessão deliberativa que será convocada para as 11h.