Procuradoria mostra preocupação com acordo na Lava Jato
O MP alerta para os riscos de o acordo de leniência com as empresas investigadas ser tocado pela CGU, órgão do governo
Da Redação
Publicado em 2 de março de 2015 às 08h36.
Brasília - O Ministério Público Federal divulgou nota, no domingo, 1, na qual alerta para os riscos de o acordo de leniência com as empresas investigadas por envolvimento em corrupção na Petrobrás ser tocado pela Controladoria-Geral da União ( CGU ), órgão do governo federal.
A nota foi escrita pelo procurador Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato , e publicada inicialmente na sua página numa rede social, conforme antecipou o estadão.com.br.
O texto rebate o argumento do governo de que os acordos de leniência devem levar em consideração o não fechamento das empresas.
"Embora legítima a preocupação do governo com consequências econômicas e sociais, a maior preocupação deve ser com as consequências econômicas e sociais da corrupção praticada e em desenvolvimento - lembrando que houve práticas corruptas recém-descobertas que ocorreram até dezembro de 2014."
E complementa: "Conforme a experiência internacional demonstra, quanto menor a corrupção na sociedade, melhores são as condições para o desenvolvimento econômico e social".
A nota repete o argumento dos procuradores, segundo o qual "a depender do modo de celebração desse tipo de acordo, ele pode ser prejudicial ao interesse público".
Para o Ministério Público, acordos de leniência só podem ser celebrados quando houver reconhecimento de culpa por parte das empresas, ressarcimento ainda que parcial do dano e indicação de fatos e provas novos.
Como a investigação corre em sigilo, diz o texto, "é possível que a CGU tome, como novos, fatos e provas apresentados pela empresa que já estejam informados e comprovados na investigação". "Parece inviável que a CGU analise se os requisitos estão sendo atendidos."
Os procuradores também respondem a acusação do ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, de que o Ministério Público quer ter a prerrogativa de fazer acordos de leniência para coagir investigados a delatarem corrupção em outras áreas do governo.
"Dos 13 acordos de colaboração celebrados no âmbito da investigação da Lava Jato, 11 foram feitos com pessoas soltas e os dois restantes foram feitos com presos que continuaram presos, de modo que está desconectado da realidade o argumento de que prisões são feitas para forçar pessoas a acordos."
O acordo de leniência pode ser feito ao mesmo tempo pela CGU, pelo Ministério Público Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Tribunal de Contas da União pretende analisar os acordos e declarar a validade ou não de seus termos.
O acordo feito pela CGU impede que empresas sejam proibidas de contratar com o poder público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- 1. Doações das empreiteiras investigadas
1 /8(Nacho Doce/Reuters)
São Paulo – A empreiteira OAS deu preferência para o PT em suas doações para a campanha eleitoral de 2014. Já a Queiroz Galvão investiu mais no PMDB. A Galvão Engenharia, por sua vez, deu mais dinheiro para PSB e PP. Os dados são de levantamento feito por EXAME.com, a partir da prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições de 2014 , os partidos políticos receberam nada menos que R$ 264 milhões em doações das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato , que apura esquema de corrupção envolvendo a Petrobras . A Operação Lava Jato investiga nove empreiteiras: Engevix, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Galvão Engenharia, Mendes Júnior e Iesa. Destas, sete fizeram doações para a campanha de 2014. Mendes Júnior e Iesa não doaram. Para ver quanto cada empreiteira doou para cada partido, clique na seta à direita na foto acima.
2 /8(REUTERS/Aly Song)
| Partido | Valor doado pela OAS |
|---|---|
| PT | R$ 33.226.000,00 |
| PMDB | R$ 15.360.000,00 |
| PSDB | R$ 12.000.000,00 |
| PSB | R$ 4.750.000,00 |
| PP | R$ 3.650.000,00 |
| DEM | R$ 3.050.000,00 |
| PR | R$ 3.050.000,00 |
| PSD | R$ 2.150.000,00 |
| PTB | R$ 700.630,00 |
| PC do B | R$ 600.000,00 |
| PV | R$ 600.000,00 |
| PTN | R$ 590.000,00 |
| PDT | R$ 400.000,00 |
| Total | R$ 80.126.630,00 |
3 /8(Divulgação)
| Partido | Valor doado pela Queiroz Galvão |
|---|---|
| PMDB | R$ 15.830.000,00 |
| PT | R$ 15.100.000,00 |
| PSB | R$ 3.995.000,00 |
| PSDB | R$ 3.730.000,00 |
| PSD | R$ 3.539.081,00 |
| PDT | R$ 3.050.000,00 |
| PP | R$ 2.900.000,00 |
| DEM | R$ 2.750.000,00 |
| PR | R$ 2.000.000,00 |
| PTB | R$ 1.260.000,00 |
| PSC | R$ 600.000,00 |
| PROS | R$ 400.000,00 |
| SD | R$ 400.000,00 |
| PPS | R$ 200.000,00 |
| PRB | R$ 80.000,00 |
| PRP | R$ 6.000,00 |
| PSL | R$ 3.840,00 |
| Total | R$ 55.843.921,00 |
4 /8(foto/Divulgação)
| Partido | Valor doado pela UTC |
|---|---|
| PT | R$ 21.625.000,00 |
| PSDB | R$ 9.080.000,00 |
| DEM | R$ 4.765.000,00 |
| PMDB | R$ 3.900.000,00 |
| PC do B | R$ 3.040.015,08 |
| PR | R$ 2.550.000,00 |
| PDT | R$ 1.600.000,00 |
| PRTB | R$ 1.453.000,00 |
| SD | R$ 1.400.000,00 |
| PP | R$ 875.000,00 |
| PSB | R$ 750.000,00 |
| PSD | R$ 700.000,00 |
| PMN | R$ 602.050,00 |
| PPS | R$ 150.000,00 |
| PRB | R$ 125.000,00 |
| PSC | R$ 100.455,00 |
| PEN | R$ 50.000,00 |
| PV | R$ 50.000,00 |
| PTB | R$ 15.000,00 |
| PT do B | R$ 1.001,00 |
| Total | R$ 52.831.521,08 |
5 /8(jbdodane/Flickr/Creative Commons)
| Partido | Valor doado pela Odebrecht |
|---|---|
| PMDB | R$ 15.290.000,00 |
| PT | R$ 9.495.000,00 |
| PSDB | R$ 9.090.000,00 |
| DEM | R$ 4.440.000,00 |
| PSB | R$ 3.210.000,00 |
| SD | R$ 1.330.000,00 |
| PTB | R$ 703.100,00 |
| PP | R$ 690.000,00 |
| PSD | R$ 630.000,00 |
| PRB | R$ 600.000,00 |
| PSC | R$ 530.000,00 |
| PPS | R$ 400.000,00 |
| PR | R$ 370.000,00 |
| PROS | R$ 300.000,00 |
| PV | R$ 290.000,00 |
| PC do B | R$ 230.000,00 |
| PT do B | R$ 220.000,00 |
| PDT | R$ 200.000,00 |
| PTN | R$ 100.000,00 |
| PHS | R$ 60.000,00 |
| PTC | R$ 50.000,00 |
| PRP | R$ 30.000,00 |
| PSL | R$ 20.000,00 |
| Total | R$ 48.278.100,00 |
6 /8(Divulgação/ Galvão Engenharia)
| Partido | Valor doado pela Galvão Engenharia |
|---|---|
| PSB | R$ 4.450.000,00 |
| PP | R$ 4.080.000,00 |
| PT | R$ 2.800.000,00 |
| PMDB | R$ 1.140.000,00 |
| PEN | R$ 1.050.300,00 |
| PROS | R$ 640.000,00 |
| PT do B | R$ 402.000,00 |
| PTB | R$ 250.000,00 |
| PSD | R$ 200.000,00 |
| PC do B | R$ 170.000,00 |
| PSL | R$ 150.000,00 |
| PR | R$ 50.000,00 |
| PSDB | R$ 500.000,00 |
| Total | R$ 15.882.300,00 |
7 /8(Divulgação/ Engevix)
| Partido | Valor doado pela Engevix |
|---|---|
| PT | R$ 5.825.000,00 |
| PSDB | R$ 260.000,00 |
| PSB | R$ 240.000,00 |
| PDT | R$ 225.000,00 |
| PSL | R$ 200.000,00 |
| PTC | R$ 200.000,00 |
| PV | R$ 200.000,00 |
| PP | R$ 160.000,00 |
| PTB | R$ 150.000,00 |
| PROS | R$ 50.000,00 |
| PSD | R$ 50.000,00 |
| PMDB | R$ 40.000,00 |
| PPL | R$ 25.000,00 |
| PR | R$ 300.000,00 |
| Total | R$ 7.925.000,00 |
8 /8(Germano Lüders/EXAME)
| Partido | Valor doado pela Camargo Corrêa |
|---|---|
| PT | R$ 2.000.000,00 |
| DEM | R$ 1.500.000,00 |
| Total | R$ 3.500.000,00 |
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