Brasil

Procon autua bares na Vila Madalena por consumação

Sete bares foram autuados por cobrarem consumação mínima nos dois últimos jogos do Brasil


	Esquina entre as ruas Mourato Coelho e Aspicuelta na Vila Madalena
 (Kelsen Fernandes/ Fotos Públicas)

Esquina entre as ruas Mourato Coelho e Aspicuelta na Vila Madalena (Kelsen Fernandes/ Fotos Públicas)

DR

Da Redação

Publicado em 7 de julho de 2014 às 20h31.

São Paulo - A Fundação Procon de São Paulo autuou sete bares na Vila Madalena, zona oeste da capital paulista, por cobrarem consumação mínima nos dois últimos jogos do Brasil.

Outros dois bares também foram notificados por práticas abusivas, como a não indicação de que a taxa de serviço é opcional.

A consumação mínima é vetada em São Paulo por lei desde 2005. Bares estavam cobrando até R$ 70, segundo órgão.

"Essa prática é considerada abusiva porque acaba constrangendo o consumidor a gastar para não perder o valor cobrado", explica o diretor de fiscalização do Procon, Márcio Marcucci.

A fiscalização ocorreu nos dias 28 de junho e 4 de julho a partir de denúncias de frequentadores. Foram visitados 15 bares.

A multa varia entre R$ 499 e R$ 7 milhões, de acordo com critérios de reincidência e porte econômico. Os estabelecimentos poderão se defender.

Arnaldo Altman, da Associação Brasileira de Bares de Restaurantes (Abrasel), defende que, por causa da lotação do bairro, os bares cobraram reserva de mesa - e o valor foi abatido na conta.

"Para preservar nossos clientes, fizemos esse esquema de reserva. Entendemos que é uma situação excepcional", disse ele, um dos proprietários dos bares autuados.

Acompanhe tudo sobre:ConsumoConsumidoresProcondireito-do-consumidor

Mais de Brasil

PM de São Paulo apresenta estratégia para combater assédio no Carnaval

Luiz Fux, ministro do STF, é diagnosticado com pneumonia dupla

Tiroteio e tentativa de assalto fecham Linha Amarela nos dois sentidos

Movimentações de Kassab e Flávio indicam direita dividida no 1º turno