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Vista aérea do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo (Gilson Garrett Jr/Exame)
Agência de notícias
Publicado em 21 de fevereiro de 2024 às 21h02.
A Prefeitura de São Paulo anunciou ações para a desapropriação e implementação de parques e unidades de conservação em 32 áreas hoje privadas, que representam 10,9% do território paulistano. A medida prevê a indenização dos proprietários.
Os espaços estão principalmente nas bordas da cidade, como nos entornos da Cantareira e dos mananciais e em Parelheiros. Também há alguns locais em distritos mais centrais, como Casa Verde, na zona norte, e Mooca, na sul.
O anúncio envolve a publicação de decreto de utilidade pública. A estimativa é de investimento de cerca de R$ 750 milhões, disse o prefeito Ricardo Nunes (MDB) à imprensa. Não há prazo oficial para a implantação - Nunes deve ser candidato à reeleição para um novo mandato a partir do ano que vem.
Em nota, a gestão municipal diz que "o valor final de investimento para as aquisições de todos os terrenos e os prazos serão apurados nos procedimentos da aquisição de cada área".
Ao todo, são cerca de 15,6 mil hectares de 32 parques e unidades de conservação nas regiões sul, norte e leste. São distribuídas nas seguintes subprefeituras: Parelheiros (9 áreas), Capela do Socorro (7), Jaçanã/Tremembé (4), M’Boi Mirim (3), Freguesia do Ó/Brasilândia (2), Casa Verde/Cachoeirinha (2), Perus (2), Mooca (1), São Mateus (1) e Pirituba/Jaraguá (1).Do total de 32 áreas verdes, seis são ampliações de parques já existentes, como o Linear Aristocrata, no extremo sul, e Morro Grande, na zona norte. Ao todo, são nove parques urbanos, como Alto da Mooca, na zona leste, Casa Verde - Clube Matarazzo e Cavas de Ouro, ambos na norte. O restante é voltado à majoritariamente à conservação.
Hoje, ao menos a maioria desses locais é demarcada com um tipo de zoneamento de proteção ou preservação ambiental, o que prevê a manutenção das áreas verdes pelo proprietário e restrições para construções. Isto, não são locais públicos, mas, em geral, têm vegetação nativa.
"Assinado esse decreto, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - junto com a Procuradoria - faz a notificação para os proprietários. A gente apresenta o valor de acordo com a nossa avaliação. Havendo a concordância, (a Prefeitura faz) o depósito do valor e a transferência de titularidade. Se houver contestação, o proprietário recorre ao Judiciário. Normalmente, o juiz determina um perito judicial para fazer a avaliação, e aí depende de trâmites", explicou o prefeito sobre as próximas etapas.
Nunes comentou que, com as futuras desapropriações, a cidade passará a ter cerca 26% do território com áreas verdes públicas (ao somar municipais, estaduais e federais), o que seria equivalente ao tamanho da cidade de Paris. "Será um patrimônio da cidade de São Paulo ad aeternum", destacou.
Segundo o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ravena a pasta ainda irá delimitar o perímetro exato de parte dos parques e unidades de conservação. Desse modo, há a possibilidade de que alguns imóveis próximos ou no interior dessas áreas verdes não sejam desapropriados caso tenham um uso ambientalmente compatível.
"Não estamos tomando nada de ninguém, estamos comprando terra para ser terra protegida, em que se mantenha o verde e o meio ambiente", afirmou o secretário. "É a maior ação contra mudanças climáticas da cidade. É para que mantenha os 54% de cobertura vegetal e possa avançar, seja uma cidade sustentável, habitável, verde, acolhedora e que tenha qualidade de vida", completou.
A implementação de parte desses parques é prevista há anos, de modo que estavam indicadas no Plano Diretor de 2014, por exemplo. Com a nova lei do Plano Diretor, promulgada no ano passado, novas áreas foram incorporadas a essa lista - o que foi lembrado por Nunes durante o anúncio.
Algumas das áreas estão em fase mais avançada, como de ação expropriatória, como o Parque Municipal Cavas de Ouro. Esse espaço abrange um dos locais com as primeiras atividades de mineração de ouro no Brasil, iniciadas no século 16.
No caso de parques previstos no Plano Diretor, é possível utilizar mais ferramentas para viabilizar a implantação. Na lei, determina a implementação do Fundo Municipal de Parques, por exemplo, destinado à compra de terrenos e outras iniciativas necessárias para a implantação das unidades previstas no plano, o qual precisa ainda de uma regulamentação a ser realizada pelo Município.
Veja a lista de parques e áreas de conservação divulgados abaixo:
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