Plenário do Senado derruba decreto sobre IPI de extrato de refrigerante

Decisão pode ameaçar recursos para subsidiar redução do preço do diesel, parte do acordo para encerrar a greve de caminhoneiros no final de maio

(Reuters) – O plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (10) derrubar decreto presidencial do governo sobre tributos incidentes sobre concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus, em uma decisão que pode ameaçar recursos para subsidiar redução do preço do diesel, parte do acordo para encerrar a greve de caminhoneiros no final de maio.

Segundo a Agência Senado, o plenário da Casa decidiu aprovar projeto que susta o decreto que havia reduzido de 20 para 4% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados para refrigerantes. A redução do imposto eliminaria distorções tributárias que beneficiam grandes produtores de refrigerantes com créditos que geravam perdas de arrecadação ao governo.

O projeto que derruba o decreto do presidente Michel Temer seguirá para a Câmara dos Deputados, informou a agência.

 

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